O tema relativo ao sistema prisional no Brasil vai chegar ao universo acadêmico com a realização, no próximo dia 19 de fevereiro, do I Painel Jurídico Florence, uma iniciativa do Instituto Florence de Ensino Superior.
Com o tema Sistema Penitenciário Maranhense: crise dos direitos e garantias fundamentais, o evento acontecerá no auditório da Associação Comercial do Maranhão (Centro), às 17h, como parte integrante do projeto de extensão Paineis Jurídicos Florence.
Os presidentes da Associação dos Magistrados do Estado, da Associação do Ministério Público Estadual, da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e do Sindicato dos Agentes de Polícia participarão dos debates.
Segundo a coordenadora do curso, Ana Maria Marques, o Painel tem como objetivo central fomentar o debate, no âmbito da comunidade acadêmica, acerca de temas atuais e relevantes da seara jurídica que dialoguem com a realidade social brasileira e maranhense, o que se constitui de fundamental importância para o profissional da área de Direito. As inscrições são realizadas na Secretaria Acadêmica da instituição.
“As recentes rebeliões no Maranhão, por exemplo, em vários estudos apenas deixaram este problema social mais latente e foi necessário desnudar o problema e enfrentá-lo, acionando os atores sociais envolvidos para resolver o problema”, destacou Ana Maria Marques.
A coordenadora mencionou a importância de levar as instituições para discutir a problemática na academia, o que possibilitará a apreciação de uma nova visão científica para o problema.
“Por isso, convidamos para este painel todos os atores sociais da área jurídica envolvidos, de forma que cada um dentro da sua área, com suas possibilidades e limitações, possam debates, analisar e refletir sobre as perspectivas existentes para o sistema penitenciário”, frisou.