O Ministério Público do Maranhão realizou, na última terça-feira, 27, na Quadra de Esportes São Francisco, em Estreito, a premiação dos estudantes que participaram da campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa... Sem ofensas!”. O projeto é de autoria do titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Alessandro Brandão Marques, e trata do uso responsável das redes sociais.
Compuseram a mesa de honra o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim, representando o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim; o coordenador do Projeto, promotor de justiça Alessandro Brandão; os promotores de justiça de Estreito, Rita de Cássia Pereira Souza e Paulo Roberto da Costa Castilho; o prefeito de Estreito, Cícero Neco Morais; a juíza da 1ª Vara da Comarca de Estreito, Fernanda Nery Mendonça; o vereador Analdinei Brito Noleto e o secretário de Educação do Município, Antonio Gregory.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, Paulo Roberto da Costa Castilho, revelou que a ideia de trazer o projeto para o município surgiu por conta da relevância do tema e diante da constatação de que as pessoas, hoje, vivem mais no mundo virtual do que no mundo real. “Conscientizar as pessoas do que se pode ou não fazer é fundamental para que vivamos numa sociedade justa e equânime nesta nova realidade”, ressaltou Paulo Roberto Castilho.
O autor do projeto, promotor de justiça Alessandro Brandão disse que ficou bastante satisfeito com a participação de todos no projeto. Ele destaca que o objetivo da campanha é orientar sobre a liberdade de expressão nas redes sociais. “É lembrar que, acima de tudo, nós temos o direito de falar sobre qualquer coisa, sobre qualquer pessoa, porém tem que se entender que esse direito de se expressar deve ser exercido respeitando outros direitos”, explicou.
Na avaliação do diretor da Secinst, Marco Antonio Santos Amorim, “o tema da campanha é atual, a linguagem é simples, as peças produzidas são fáceis de entender. Além disso, os estudantes são um público fundamental para replicar as informações. A participação deles é muito importante para o sucesso da campanha”.
Para o presidente da Ampem, Tarcísio Bonfim, a campanha tem uma finalidade essencial, que é buscar uma reflexão sobre o exercício do direito de pensar, de se expressar e de falar. “Mas esse direito não é um direito absoluto, ele está condicionado por um regramento, que é viver em sociedade, tendo em vista o respeito às outras pessoas”.
Campanha - A campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa... Sem ofensas!”, é realizada em Imperatriz, Amarante, Estreito e João Lisboa. O projeto é desenvolvido com palestras nas escolas que abordam temas como liberdade de expressão, fake news, crimes praticados na internet e suas penalidades, dentre outros assuntos relacionados.
O objetivo é fomentar a cultura do respeito e da responsabilidade nas redes sociais, a partir de um trabalho de orientação dos usuários para que entendam a liberdade de expressão como garantia constitucional que deve ser exercida em harmonia com outras garantias, especialmente a honra, a privacidade e a intimidade.
Após a rodada de palestras nas escolas em Estreito, os estudantes foram estimulados a criar uma frase relacionada ao tema “Liberdade de expressão nas redes sociais”, que seria publicada na página do projeto no Facebook: “Se liga na Internet”. A frase que ganhasse mais curtidas venceria o desafio.
Vencedores - Com mais de 2 mil curtidas até a data limite do desafio, 30 de setembro, o aluno Kaio Miguel, da Unidade Integrada Luís de Oliveira, foi o vencedor do concurso com a frase “Não use as redes sociais para o crime, use para fazer o bem”. Marcos Salomé da Cruz, do Centro de Ensino João Martins, também levou o prêmio pela frase “Perigo na rede, perigo real, mostre respeito, seja social”, escolhida como a melhor frase pelo júri técnico. Os dois ganhadores levaram para casa um smartphone.
Também houve uma competição entre os alunos de cada escola. As frases mais curtidas dos alunos de cada instituição foram pintadas nos muros das escolas. No Colégio Frei Gil, Arianny Santos Cruz, do 1º ano, venceu o desafio com a frase “Na liberdade de Expressão existem limites. Antes de ferir alguém com sua liberdade, lembre-se de que por trás de toda tela existe um coração que merece respeito”. Mailson da Silva Souza, do 9º ano, foi o ganhador pela Escola Transamazônico com a frase: “Seja social nas redes sociais. Mostre respeito naquilo que não te faz mal”. Da escola João Castelo, Jamile Rodrigues, do 8º ano, teve mais curtidas com a frase “O que era para ser diversão virou uma arma. O computador é perigoso quando usado direto e torna-se inimigo. Cada um tem direito de opinião, não de agressão”.
Maria Beatriz, aluna do 9ª ano do Colégio Transamazônico, recebeu o certificado de participação da campanha. Apesar de não ter sido a vencedora do desafio, ela se sente realizada por fazer parte do projeto, pois diz que aprendeu muito. “Independentemente de tudo, nós devemos amar as pessoas da forma que elas são. Por isso nós devemos usar as redes sociais da forma correta, sem prejudicar o próximo”.
Dados - Dados de uma pesquisa, realizada em 2015, mostram que 86% dos usuários de internet no Brasil utilizam as redes sociais. Números do Juizado Criminal de Imperatriz demonstram que crimes praticados pela internet têm crescido. Em 2016, dos julgamentos de casos de crimes contra a honra no município, 28,3% eram praticados nas redes sociais. Em 2017 esse número subiu para 41,38%. Em 2018, delitos praticados nas redes sociais já compõem 51,28% dos casos, a maior parte deles pelo Whatsapp e Facebook. (Iane Carolina - CCOM MPMA)
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