Uma correição ordinária promovida pela 1ª Vara da Comarca de Estreito, com início marcado para o próximo dia 18, às 8h30, irá analisar os cerca de 3 mil processos em tramitação na unidade. Comanda os trabalhos o titular da Vara, juiz Gilmar de Jesus Everton Vale. A correição é objeto da Portaria nº 002/2013 editada pelo magistrado. O término da ação está marcado para o dia 28 de fevereiro, às 18h.
Na Portaria, o juiz determina a suspensão dos prazos processuais durante o período correicional. Não serão agendadas nem realizadas novas audiências – apenas audiências já designadas serão realizadas, reza o documento.
Para funcionar como secretário da correição, o magistrado nomeou o secretário judicial da 1ª Vara, Lourival Brito Pereira Filho, que deve expedir edital anunciando a correição e convidando a população em geral para apresentar sugestões e reclamações.
As sugestões e reclamações referentes ao serviço da Justiça devem ser feitas até 48 horas antes do início da correição.
Abertura e encerramento
Promotor de Justiça da comarca, prefeito, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, representantes da OAB e demais autoridades devem ser convidadas para as solenidades de abertura e encerramento da correição.
Consta do documento que também devem ser convocados para a abertura “os serventuários titulares, bem como os que se encontrarem a responder por eles ou a substituí-los”.
Durante todo o período correicional, a atuação do juiz se limitará aos atos de urgência. (Marta Barros – Asscom / CGJ)
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