O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) teve significativo desempenho na apreciação de recursos submetidos a julgamento pelos desembargadores das Câmaras Cíveis nos meses de março e abril deste ano, conforme mostra estatística levantada pelo vice-presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, que destaca a notável produtividade e a qualificação dos novos magistrados.
Nos dois meses – março e abril – as câmaras cíveis da Corte estadual de Justiça julgaram 4.068 recursos, incluindo apelações e agravos de instrumento, com percentuais mínimos de provimento dos mesmos.
No mês de março foram julgadas 1.538 apelações, com o provimento de 189 (12%) e provimento em parte de 77 (5%).
O número de agravos de instrumento julgados em março atingiu a marca de 481, com o provimento de 59 (12%) e provimento em parte de 21 (4%).
Já em abril foram julgadas 1.583 apelações, com o provimento de 257 (12%) e provimento em parte de 21 (11%).
Foram 467 agravos de instrumento julgados em abril. Quarenta e quatro (9%) deles tiveram provimento, e quatorze (3%) provimentos em parte.
O baixo índice de decisões reformadas confirmam os constantes efeitos dos cursos de aprimoramento dos juízes promovidos pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). (Ascom - TJMA)
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