Com a palestra do mestre e doutor Roberto Veloso, teve início, na manhã dessa sexta-feira, 10, na Escola Superior do Ministério Público – ESMP, o Curso de Atualização em Direito Eleitoral, correspondente à XIV etapa do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento Destinado ao Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público.
A capacitação é destinada aos promotores de Justiça vitaliciandos e àqueles que exercem função eleitoral. O treinamento, realizado em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral, continuou à tarde com a palestra do procurador da República Eduardo Botão Pellela. A etapa final do curso será realizada, na manhã deste sábado, das 9h às 13h.
Roberto Veloso - que é professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, juiz federal em Brasília e membro da comissão de juristas encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral - discorreu primeiramente sobre o conceito de propaganda política, que divide-se em propaganda partidária e propaganda eleitoral. A primeira consiste na divulgação das ideias de um partido. A outra é aquela na qual o candidato pede o voto do eleitor.
O jurista esclareceu que a propaganda eleitoral pode ser direta ou indireta. No segundo caso, a divulgação é feita por meio de mensagem subliminar, dificultando a identificação e os pareceres e decisões dos órgãos do sistema de Justiça. Isso, quando é feita de forma irregular ou fora do período. “São estes casos que estão nesta zona cinzenta que precisam de uma interpretação cautelosa”, disse.
Durante o curso, o professor também apresentou dados, colhidos no cadastro eleitoral, sobre o perfil do eleitorado maranhense. Atualmente, o Maranhão possui 4.588.855 eleitores. Desse total, 632.173 são analfabetos e 1.391.533 possuem ensino fundamental incompleto. Outros 994.913 somente leem e escrevem. Somente 56.905 possuem formação superior.
Estiveram presentes na abertura desta etapa do curso, a diretora da ESMP, Themis Maria Pacheco de Carvalho; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha Guerreiro Bonfim, que representou a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes; e o procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros.

Atualização
Para o promotor de Justiça Henrique Helder, da Comarca de Bacabal, o curso tem grande importância, porque objetiva atualizar os membros do MPMA sobre os recentes posicionamentos do Tribunal Superior Eleitoral sobre questões relativas às eleições. “O TSE sempre revisa seus entendimentos e temos que nos atualizar constantemente para acompanhar as mudanças de posição”, disse.
O promotor também destacou que o evento proporciona a troca de informações e experiências entre membros do MPMA. “É uma oportunidade de relatarmos as dificuldades e também as soluções encontradas nas comarcas”, completou.
Opinião semelhante teve a promotora de justiça Karini Kirimis Viegas, da Comarca de Paulo Ramos. “É uma oportunidade de discutir com os colegas novas experiências e aplicar o conhecimento na prática”, concluiu.
(Eduardo Júlio / CCOM - MPMA)