A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia, com o objetivo de promover para a advocacia maranhense atualização acerca da Legislação Eleitoral, com vistas à proximidade das eleições municipais deste ano, realizará a partir do mês de março Curso de extensão prática: Atualização em Direito e Processo Eleitoral.
O curso é uma idealização da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Maranhão e terá início no mês de março estendendo-se até o mês de maio. Para melhor compreensão dos temas pelos alunos, o curso foi divido em seis módulos.
Os Módulos 1 e 2 serão realizados no mês de março e tratam , respectivamente, dos temas "Introdução ao Direito Eleitoral:  Sistemas Eleitorais e Partidários" e "Período Pré-Eleitoral e Registro de Candidatura: Aspectos Materiais e Processuais". Em abril, mais três módulos do curso: "Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades", "Condutas Vedadas e Abuso de Poder e Propaganda" e "Recurso e Ações Eleitorais: AIJE, RCED, AIME". E encerrando as atividades da atualização, no mês de maio, o último módulo será sobre "Crimes Eleitorais".
As aulas serão ministradas na Sala da ESA. As inscrições já estão abertas, podem ser feitas no site da Escola e têm o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para advogados; R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) para a jovem advocacia e de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para outros profissionais. Os participantes receberão certificado de 72 horas de participação.

Serviço:
O quê: Curso de extensão prática: Atualização em Direito e Processo Eleitoral.
Datas:
13/03 (19h) e 14/03 (08h): Introdução ao Direito Eleitoral: Sistemas Eleitorais e Partidários
20/03 (19h) e 21/03 (08h): Período Pré-Eleitoral e Registro de Candidatura: Aspectos Materiais e Processuais
03/04 (19h) e 04/04 (08h): Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades
17/04 (19h) e 18/04 (08h): Condutas Vedadas e Abuso de Poder e Propaganda
24/04 (19h) e 25/04 (08h): Recurso e Ações Eleitorais: AIJE, RCED, AIME
08/05 (19h) e 09/05 (08h): Crimes Eleitorais
Carga horaria: 72h
Local do evento: Sala da ESA
Realização: Comissão de Direito Eleitoral e ESA.
Valor da inscrição: R$ 350,00 - advogados / R$ 250,00 - jovem advocacia / R$ 400,00 - outros profissionais.
Inscrições: Site da Escola Superior da Advocacia.

Veja o conteúdo com os Professores responsáveis

13/03 (19h) e 14/03 (08h):
Introdução ao Direito Eleitoral: Sistemas Eleitorais e Partidários
Professor: MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA e MARCELO DE CARVALHO LIMA

20/03 (19h) e 21/03 (08h):
Período Pré-Eleitoral e Registro de Candidatura: Aspectos Materiais e Processuais
Professor: a definir

03/04 (19h) e 04/04 (08h):
Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades
Professores: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA e HUGO ASSIS PASSOS.

17/04 (19h) e 18/04 (08h):
Condutas Vedadas e Abuso de Poder e Propaganda
Professores: EDUARDO MOREIRA e CLODOMIR SEBASTIÃO REIS.
 
24/04 (19h) e 25/04 (08h):
Recurso e Ações Eleitorais: AIJE, RCED, AIME  
Professor: SERGIO MUNIZ

08/05 (19h) e 09/05 (08h):
Crimes Eleitorais
Professores: ROBERTO CARVALHO VELOSO e SALOMÃO REZENDE VELOSO