Com o objetivo de proporcionar capacitação técnica e gratuita sobre audiências por videoconferência a advogadas e advogados atuantes na Justiça do Trabalho, a OAB Maranhão, através da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana e em parceria com a Comissão de Direito do Trabalho da Subseção de Imperatriz, promoverá o minicurso "Audiências Trabalhistas por Videoconferência". As discussões serão transmitidas pela plataforma Zoom, a partir das 19h do dia 19 de agosto.
A realização de audiências por videoconferência na primeira instância foi regulamentada pelo TRT-MA no mês de maio. A medida foi tomada em razão da pandemia da Covid-19, conforme Ato Conjunto nº 005/2020. De acordo com o ato, as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), podem ser feitas de maneira não presencial, operacionalizadas por meio da plataforma Google Meet.
Para falar sobre como funciona cada passo desse novo formato de audiência, a Seccional Maranhense convidou o Juiz do Trabalho do TRT - 16ª Região e titular da 7º Vara do Trabalho em São Luís, Paulo Mont'Alverne. Ele também é Professor da Graduação da Faculdade CEST e da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do CEST/OAB, UNICEUMA e IPOG.
As inscrições são gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. Cada participante receberá certificado de 3 horas no fim do curso.
Serviço:
O quê: Minicurso de Audiências Trabalhistas por Videoconferência
Data: 19/08
Horário: 19h às 22h
Carga Horária: 3 horas
Local: Plataforma Zoom
Inscrições: Site da ESA
Vagas: Limitadas
Valores: Gratuito
Organizadores: Tâmara Matias Guimarães - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho (OAB - Subseção de Imperatriz - MA) e Alfredo Goes - Diretor-Geral da ESA Maranhão
Palestrante:
Paulo Mont'Alverne - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Juiz do Trabalho do TRT - 16ª Região e atualmente é titular da 7º Vara do Trabalho em São Luís; Professor da Graduação da Faculdade CEST e da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do CEST/OAB, UNICEUMA e IPOG.
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