As práticas de atuação da Defensoria Pública em todo o país na defesa dos direitos humanos foi tema de encontro nacional finalizado, na terça-feira (8), em São Luís, com representantes da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Um dos assuntos em pauta na reunião, aberta pelo defensor geral do Maranhão, Aldy Mello Filho, é o fortalecimento da atuação das Defensorias na luta contra a violação dos direitos humanos, por meio da criação de núcleos especializados e celebração de convênios com o governo federal para a alocação de recursos para o financiamento de projetos e ações na área.
A apresentação do trabalho desenvolvido pela Defensoria do Maranhão foi feita por Aldy Mello Filho, com destaque para as ações de promoção aos direitos humanos no Estado. “Temos um núcleo itinerante de defesa de direitos humanos que vem desenvolvendo ações em todo o Estado especialmente no acompanhamento de conflitos fundiários e na defesa de comunidades quilombolas”, disse.
Aldy Mello Filho destacou que “a Defensoria Pública do estado (DPE), também, realiza um projeto de educação em direitos junto a crianças de 6 a 12 anos da rede pública de ensino, em parceria com o curso de pedagogia da Facam. Com a Fiema, a DPE executa o projeto “Ser pai é legal”, disponibilizando a realização de exames gratuitos de DNA, que vem diminuindo significativamente o número de ações de investigação de paternidade ajuizadas pela instituição”, enfatizou.
O defensor geral disse, ainda, que a DPE “está realizando uma série de articulações voltadas à qualificação e à profissionalização de internos e egressos do sistema prisional, juntamente com o Tribunal de Justiça (TJ) e a Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap). Além disso, estamos finalizando o curso de cuidador de idosos, em parceria com a Sectec, como estratégia de enfrentamento à violência contra o idoso”.
Participaram do evento os defensores públicos estaduais do Maranhão, Fábio de Sousa Carvalho e Jean Carlos Nunes Pereira, e mais nove defensores públicos de diferentes estados brasileiros. Durante o encontro, os defensores públicos tiveram a oportunidade de conhecer, de forma mais detalhada, os projetos desenvolvidos pela DPE, por meio de palestras proferidas pela coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes, e pela coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), Isabel Lopizic.
A elaboração de um diagnóstico da atuação de todas as Defensorias na defesa dos direitos humanos também integrou a pauta do encontro. Segundo a coordenadora geral da Comissão de Direitos Humanos do Condege, Flávia Marcele de Moraes, esta é a segunda reunião anual do colegiado e, portanto, mais uma oportunidade de seus membros compartilharem práticas exitosas, de forma a tornar mais eficiente a atuação das Defensorias na área. “Além de debatermos mecanismos e estratégias voltadas a melhorar a atuação na área, temos a possibilidade de discutir o encaminhamento de demandas comuns aos estados e compartilhar soluções”, destacou a defensora pública de Minas Gerais.
O defensor Jean Carlos Pereira disse que a vinda da comissão ao Maranhão demonstra também a disponibilidade do Estado em discutir estratégias de atuação em conjunto para o fortalecimento da área de direitos humanos em todo o país. “A atuação da Defensoria Pública em direitos humanos só tem a ganhar com a representatividade do Maranhão nessa comissão”.
Já o defensor Fábio Carvalho chamou a atenção para a necessidade de consolidar as ações de educação em direitos humanos, um dos objetivos da Comissão. “Essa é uma questão muito importante e precisa ser tratada com prioridade e a urgência que ela requer”, finalizou.
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