O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, deu posse, na noite dessa segunda-feira (19), no Convento das Mercês, a 10 novos defensores públicos, aprovados no último concurso realizado para ingresso na carreira. Com a posse, a instituição passa a contar com 120 defensores, que vão reforçar o trabalho da Defensoria no interior. Até o final do ano, serão inaugurados os núcleos regionais de Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Santa Inês, Pastos Bons, Esperantinópolis, Arari e Santa Rita.
Para Aldy Mello Filho, a Defensoria vive um processo de crescimento institucional, iniciado há 3 anos. “Porém diante de inúmeras carências da população, a caminhada rumo à democratização do acesso à Justiça está só começando. Com a presença da Defensoria Pública em cada uma das comarcas maranhenses, em número proporcional ao de juízes e promotores, será possível garantir a entrega da prestação jurisdicional em prazo razoável, o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia em nosso estado”, disse.
O defensor geral deu boas-vindas aos novos membros da carreira e destacou a importância da prestação de um atendimento humanizado ao cidadão. “Espera-se que o defensor, além de qualificação jurídica, seja um operador humanista, sensível aos problemas sociais e que assuma o seu papel de agente de transformação”, comentou.
A defensora Viviane Carvalho de Melo, que discursou, em nome dos empossados, disse que todos os dias, milhares de pessoas batem às portas da Defensoria Pública à procura de Justiça e reforçou a importância do trabalho da instituição para que as demandas da sociedade sejam atendidas plenamente.
Representando a governadora Roseana Sarney, a procuradora geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, observou que a efetivação de uma sociedade justa, livre e solidária implica no fortalecimento das instituições públicas, sobretudo, das integrantes do sistema de Justiça. “A Defensoria revela-se uma instituição essencialmente democrática, voltada ao cidadão comum. Sem a Defensoria não há acesso à Justiça”, afirmou.
Na ocasião, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, saudou os novos defensores e agradeceu o apoio da Defensoria à gestão municipal, na implementação de políticas públicas voltadas a populações historicamente excluídas.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, Adriano Jorge Campos, falou do crescimento da Defensoria nos últimos anos, como também do acréscimo no número de defensores e de municípios atendidos. “A nossa instituição ostenta hoje um dos melhores conjuntos de condições favoráveis ao desenvolvimento do trabalho do defensor, mas é preciso que novos investimentos sejam feitos para que a Defensoria esteja presente em todas as comarcas”, disse.
A solenidade contou ainda com as presenças da subdefensora Mariana Albano de Almeida; corregedora da DPE, Fabíola Almeida Barros; secretárias de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luisa Oliveira, e de Igualdade Racial, Claudeth Ribeiro; diretor tesoureiro da OAB/MA, Marco Antônio Coelho Lara, representando o presidente Mario Macieira; vereador Ricardo Diniz; e o supervisor administrativo e financeiro da Secretaria de Estado da Educação, João Francisco Batalha, na ocasião representando o secretário Pedro Fernandes; além de defensores públicos, familiares e amigos dos empossados.
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