O defensor geral do Estado e presidente do Conselho Superior da DPE/MA, Aldy Mello de Araújo Filho, empossou, nessa sexta-feira (17), os novos membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) para o biênio 2014/2015. A solenidade, realizada no auditório da Defensoria Pública, contou com a presença da subdefensora Mariana Albano de Almeida; da corregedora da DPE, Fabíola Barros; do presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Maranhão, Adriano Jorge Campos; e da ouvidora geral da Defensoria Pública do Estado, Mari-Silva Maia. Defensores públicos e servidores da instituição também participaram do evento.
Ao dar boas-vindas aos novos conselheiros, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, destacou a importância da participação colegiada na consolidação da democracia em âmbito interno. “O Conselho, dada a sua natureza plural, é um espaço qualificado de discussões de temas de interesse da carreira, da instituição e da própria sociedade. A feição democrática de órgãos que possuem composição colegiada só se aperfeiçoa e consolida na medida da integração harmônica entre as estruturas de decisão coletiva e monocrática. E a medida das atribuições de tais estruturas não pode e não deve ser a medida de interesses e vontades individuais. A medida das atribuições de cada um é a medida da Lei. Do conselheiro, espera-se equilíbrio, ética, correção e impessoalidade”, afirmou, destacando que o momento delicado pelo qual passa o estado exige dos agentes públicos e cidadãos posturas solidárias e colaborativas, esperando que o Conselho Superior da Defensoria saiba exercer seu papel de forma responsável.
O defensor público Marcos Vinicius Campos Fróes, com atuação no Núcleo Criminal da DPE/MA, fez o juramento. Coube ao diretor da Escola Superior da DPE/MA, o defensor Cristiano Matos de Santana, falar em nome dos demais empossados. “Zelar pela autonomia e pela afirmação da Defensoria Pública como instituição função essencial à Justiça não integrante dos poderes classicamente constituídos é desiderato não apenas do Conselho Superior, mas de cada um dos defensores público do Brasil”, assinalou.
A nova composição é formada também pelos defensores Adriano Antunes Damasceno, Bruno Dixon de Almeida Maciel, Gabriel Santana Furtado Soares, Jean Carlos Nunes Pereira e Paulo Rodrigues da Costa. Os defensores públicos Adriano Jorge Campos e Dario André Cutrim Castro tomaram posse como membros suplentes.
Ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado compete exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias da instituição no âmbito de suas atribuições, bem como velar pela observância dos princípios institucionais. O órgão colegiado é composto por 10 membros, sendo três membros natos e sete eleitos. Na eleição foram escolhidos ainda os dois membros suplentes, que atuarão nas hipóteses legais de afastamento dos titulares.
Na forma da lei, o Conselho tem como membros natos o defensor geral, a subdefensora e a corregedora da DPE/MA. Também integram o Conselho a Associação de Defensores Públicos do Estado do Maranhão e a Ouvidoria geral da Defensoria Pública do Estado.
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