Os 540 acordos homologados nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão em quatro dias da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista somam R$ 5.946.788,05. No mesmo período, houve recolhimento de R$ 184.816,76 em contribuição previdenciária e R$ 6.656,32 em imposto de renda.
Magistrados e servidores atuaram conjuntamente para a realização das audiências, que resultaram no atendimento de 1875 pessoas. As audiências da Semana Nacional de Execução serão encerradas nesta sexta-feira (30). No Maranhão, as audiências estão ocorrendo nas sete varas do trabalho de São Luís, nas varas trabalhistas do interior do estado e no Núcleo Conciliatório de Recurso de Revista do TRT-MA.
O maior montante decorrente de conciliações resultou da composição com entes públicos. Os acordos foram homologados pelo juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, no sul do Maranhão, com os Municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão, para pagamentos de 271 processos em fase de execução, cujos valores correspondem a R$ 2.500.955,41.
Ainda, no interior, as VTs de Estreito e Presidente Dutra estão entre as três varas que apresentaram as maiores somas conciliadas com R$ 546.494,66 e R$ 235.518,69, respectivamente.
Na capital, a 3ª Vara do Trabalho de São Luís foi a que mais realizou acordos nesses dias. Foram 51 conciliações e valores de pagamentos no total de R$ 909.226,14. A 1ª VT da capital, embora com um número menor de conciliações, vai efetuar pagamentos a reclamantes no valor de R$ 426.674,89. Com acordos no total de R$ 254.282,30, a 6ª Vara do Trabalho de São Luís figura entre as três varas da capital com maiores somas nas conciliações.
Semana Nacional de Execução Trabalhista – Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente, nos órgãos da Justiça do Trabalho em todo o país, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual.