A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) é uma das três instituições finalistas na categoria Inovação na Gestão Pública, do 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública - Prêmio A3P. A instituição está inscrita na premiação com o projeto de implementação de Núcleos Ecológicos da DPE.
O prêmio, que é realizado bienalmente pelo Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P do Ministério do Meio Ambiente, visa reconhecer o mérito de iniciativas dos órgãos e entidades do setor público que contribuem para a sustentabilidade ambiental das atividades públicas, e estimular a implementação de ações inovadoras de gestão ambiental, que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente.
Dentre 137 instituições inscritas na premiação, foram selecionadas 3 práticas na categoria Inovação na Gestão Pública, com o projeto idealizado e executado pela atual gestão da instituição: a expansão da Defensoria Pública no Maranhão por meio da implementação de núcleos ecológicos, em estruturas modulares metálicas, conhecidas como contêineres, dotados com placas solares.
Segundo o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, o projeto apresenta uma enorme compatibilidade com o eixo da categoria, que engloba iniciativas inovadoras que incorporam princípios e ações de sustentabilidade e produzem resultados socioambientais positivos para o serviço público e a sociedade.
"A Defensoria Pública vem sempre buscando se modernizar, principalmente adotando critérios de economicidade, sustentabilidade e inovação. E um dos principais projetos voltados a esses três vieses é o dos núcleos ecológicos, que nos possibilita uma obra com poucos resíduos e com placas solares, que geram energia limpa. Além disso, ainda é muito mais barata que uma construção de alvenaria. É gratificante estar na final de um Prêmio de âmbito nacional, dentre de mais de 100 projetos e estamos otimistas em conseguir o primeiro lugar. ", destacou Alberto Bastos.
Inovação - Recentemente, a DPE/MA instalou o Núcleo Ecológico do Itaqui-Bacanga, o primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública no Brasil, E, de acordo com o defensor-geral do Estado, deverão ser inaugurados novos 11 núcleos até o final do ano.
De acordo com o subdefensor-geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares, a DPE/MA é a única Defensoria Pública no Brasil que integra a rede de instituições da Agenda A3P. "Buscando sempre implantar novas práticas, aderimos à Agenda A3P em outubro de 2019. E, hoje, poucos meses depois, somos um dos finalistas no prêmio desta rede. Trata-se de uma grande conquista para a Defensoria no Maranhão", ressaltou.
A solenidade de premiação dos vencedores da premiação ocorrerá no dia 27 de maio. Na ocasião, serão anunciadas as instituições vencedoras de cada categoria do 8º Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P", com a respectiva entrega de troféus aos 1º, 2º e 3º colocados de cada categoria. (Ascom/ DPE/MA)
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