O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, presidiu, nessa segunda-feira (7), a solenidade de posse dos 10 novos defensores públicos do Maranhão, a sexta realizada nos últimos quatros anos, perfazendo um total de 92 membros incorporados ao quadro da instituição nesse período. O evento, ocorrido no auditório da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), em São Luís, foi prestigiado por defensores, servidores e familiares dos empossados, que obtiveram aprovação no IV concurso para ingresso na carreira. Nesta terça-feira (8), eles iniciarão o VI curso de formação de defensores públicos, que acontece no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na capital maranhense.
Ao lado da subdefensora Mariana Albano de Almeida e da corregedora da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, Aldy Mello Filho acompanhou o juramento feito pelo defensor público empossado Carlos Eduardo Rebouças Chagas, seguido do discurso de Marcos Vinícius Batista Rodrigues Júnior, que em nome do grupo, falou da alegria e dos desafios da nova empreitada. “Dedicamo-nos com todos os nossos esforços para chegarmos até aqui. Iniciaremos uma nova missão, cheia de adversidades e desafios. As leis que antes recorríamos para responder questões de concurso deverão hoje ser utilizadas para prestação de assistência jurídica gratuita”, destacou.
Desejando sorte aos novos defensores e com a tarefa de ambientá-los sobre o atual momento vivido pela instituição, o defensor geral fez um balanço dos avanços obtidos nos últimos quatro anos, responsáveis por reposicionar a Defensoria maranhense no cenário nacional. “Em quatro anos, elevamos de 47 para 139 o número de defensores no estado. Se até 2010, éramos a Defensoria com a menor cobertura geográfica do país, apenas 2,76% de comarcas atendidas, e com a pior desproporção na relação defensor por habitante, hoje já chegamos a 20% das comarcas e a proporção atual é de um defensor para aproximadamente 22 mil habitantes, considerando o universo de pessoas com renda de até três salários mínimos, informou o defensor geral.
Aldy Filho observou ainda que “passados quatro anos, estamos em 65 municípios, distribuídos em 30 núcleos regionais. As estatísticas mostram ainda que atualmente figuramos entre os cinco estados mais populosos da federação cuja Defensoria se encontra presente em todas as comarcas com mais de 100 mil habitantes. E já estamos na frente de estados como Bahia, Acre, Amapá e Rio Grande do Norte em relação ao número de comarcas atendidas, resultado do nosso esforço de levar a Defensoria Pública para o interior do Maranhão”.
Em seu pronunciamento, a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Clarice Viana Binda, disse que o crescimento da instituição, impulsionado pelo incremento no número de defensores em atuação, vem contribuindo para diminuir o desequilíbrio, ainda observado na balança da Justiça. “Temos a grata satisfação de receber em nossa instituição mais 10 defensores públicos, a quem chamo de guerreiros pela força e pela coragem de escolher esta profissão, cuja missão é lutar por direitos humanos dessa gente humilde do nosso estado”, ressaltou.
Compondo a mesa da solenidade, o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Marco Antônio Lara, disse que a posse dos novos membros é digna de aplausos. “Tenho acompanhado a trajetória da instituição e, por isso, posso falar do trabalho admirável que vem sendo desempenhado pelo defensor geral, Aldy Mello Filho, à frente da Defensoria do Maranhão. Muitas foram as conquistas alcançadas nos últimos quatro anos com vistas à democratização do acesso à Justiça pela população que vive à margem dos seus direitos”.
As palavras do advogado foram ratificadas pelo assessor especial da Procuradoria de Justiça do Estado, o promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho, que também chamou atenção para a evolução da DPE/MA. “Dignidade não se conquista com riqueza, mas se alcança com respeito. E essa posse confirma o respeito com que a instituição trata a nossa população, onde grande parte necessita dos serviços da Defensoria”, salientou.
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