Representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e de diversas instituições da rede de saúde estabeleceram, em reunião realizada na segunda-feira, dia 22, um instrumento de coleta de dados sobre o encaminhamento de gestantes e recém-nascidos oriundos de municípios do interior do estado para os hospitais de São Luís e a assistência prestada nesses casos.

O formulário é uma das ferramentas desenvolvidas no projeto “Todos pela Atenção Básica”, que é voltado ao enfrentamento da mortalidade infantil no Maranhão e foi idealizado pelo Núcleo da Criança e do Adolescente (NDCA) e pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH).
De acordo com o defensor público Davi Rafael Silva Veras, do NDCA, com o dispositivo será possível monitorar as circunstâncias em que as mães e os bebês estão sendo conduzidos para a capital. “No documento, estão previstas questões como: se foi realizado pré-natal; se o transporte até a capital foi realizado na ambulância de suporte avançado; se houve regulação, o quer dizer que a instituição de saúde de destino estava ciente da chegada da criança; quais procedimentos foram adotados durante o transporte; e as condições clínicas de chegada. A ideia é identificar as situações mais corriqueiras que levam a óbitos evitáveis e propor soluções”, detalhou o defensor público Davi Veras.
Enfrentamento - Ainda de acordo com o defensor, o próximo passo é capacitar os profissionais das unidades de saúde que aplicarão o formulário nos hospitais de referência de São Luís: o Hospital Universitário - Unidade Materno Infantil, o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, o Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança) e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Maternidade Marly Sarney).
Com as informações coletadas por meio do formulário, serão geradas notificações e promovidas ações para garantir a melhoria do serviço de atenção básica nos municípios de origem das mães e dos bebês e o consequente enfrentamento ao elevado índice de mortalidade infantil de criança até um ano de idade.
Para isso, os defensores públicos dos núcleos do interior serão capacitados para que os mesmos promovam ações nos municípios que realizarem encaminhamentos. Serão distribuídos “kits de atuação” contendo materiais de estudos, normativas, modelos de ofícios, petições individuais e coletivas e um referencial de abordagem aos gestores municipais, bem como estratégias de mobilização da rede de proteção.
Atuação - De acordo com o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, a ideia é formar uma grande rede para salvaguardar as mulheres e as crianças. “A atenção básica e a mortalidade infantil são temas muito sensíveis ao público assistido pela Defensoria. Por isso, é tão importante realizar essa construção dialogada com os poderes e as instituições para encontrar soluções e efetivá-las, para garantir assim que todos tenham o direito à assistência em saúde de qualidade”, ponderou.
Segundo o secretário de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco, o dispositivo será de fundamental importância para futuras ações na atenção básica. “Finalizamos um formulário que vai apresentar uma consolidação de dados de como as crianças chegam nos hospitais de São Luís, sobretudo os recém-nascidos. Como essas crianças vêm, muitas vezes, sem condições adequadas de transporte, faremos um levantamento, por meio do formulário, para que a gente possa consolidar os dados e realizar um planejamento e intervenções no fluxo dessas crianças para evitar mortes”, pontuou.
Para a presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, Marynea Vale, a expectativa com o projeto é bastante positiva. “Nós temos uma realidade muito dolorosa, que é a da mortalidade infantil. E os bebês que vêm a óbito são, principalmente, aqueles que tem até uma semana de vida e a maioria vem do interior para São Luís. Então, estamos muito animados com a possibilidade de identificar esses municípios por meio desse projeto e, assim, mudar esse cenário”, disse. (Ascom - DPE)