O Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), realizou 8.148 atuações no Sistema Penitenciário do Maranhão em 2013. Os dados foram registrados pelo Sistema de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd), da DPE/MA, de janeiro a 15 de outubro deste ano.
Os sete defensores públicos que compõem o NEP e atuam nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas realizam regularmente atendimentos a custodiados e familiares, audiências, acompanhamentos processuais, além de palestras, capacitações e atividades voltadas à ressocialização. Além da atuação nas duas varas de execução penal da capital, a instituição desenvolve atividades nos estabelecimentos penais e delegacias do interior do estado, nos municípios que contam com a presença de núcleos regionais da DPE.
De acordo com o defensor Heider Silva Santos, um dos titulares do Núcleo de Execução Penal, a atuação da Defensoria é fundamental dentro dos estabelecimentos penais, na medida em que contribui para o enfrentamento da superlotação no sistema carcerário e para reduzir os níveis de tensão dentro dos presídios. “Atualmente, o sistema carcerário maranhense mantém mais de cinco mil apenados e faltam vagas. Grande parte desse contingente é formado por pessoas que não têm condições financeiras para contratar um advogado. Sem o trabalho de assistência jurídica que vem sendo realizado regularmente pela Defensoria, a situação estaria mais grave”, assegurou, destacando que a atuação permanente da DPE no sistema penitenciário tem garantido regularidade no acompanhamento dos processos.
Nos últimos dois anos a DPE fortaleceu sua atuação na área de execução penal, aumentando de 2 para 7 o número de defensores em atividade dentro dos presídios. Com um espaço próprio para atendimento, dotado de condições operacionais, a instituição vem garantindo maior agilidade na análise dos processos e no pedido de benefícios. “Para o detento, a presença da Defensoria nos presídios é a garantia de que seu processo será analisado, e caso tenha direito a algum beneficio, o mesmo será solicitado pelo defensor. No entanto, o deferimento dos pedidos não depende apenas da Defensoria, mas da análise conjunta do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse Heider Santos.