São Luís - Mais de 16 mil atendimentos jurídicos e psicossociais foram realizados nos últimos dois anos, por defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos, coordenados pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em seis unidades penitenciárias do estado. A ação é fruto de uma parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, cujos resultados foram apresentados, na manhã dessa segunda-feira (25), na presença de representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.
Firmado por meio do convênio nº 64, o Projeto “Assistência Jurídica Integral e Gratuita aos Presos e seus Familiares” é uma das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os atendimentos foram realizados na Casa de Detenção (Cadet), Casa de Custódia de Preso de Justiça (CCPJ Pedrinhas), Centro de Detenção Provisório (CDP), Presídio São Luís, Penitenciária de Pedrinhas e no Centro de Ressocialização e Reintegração Social de Mulheres Apenadas (Crisma).
De maio de 2010, quando o convênio foi retomado, até maio deste ano, foram realizados 16.091 atendimentos jurídicos e psicossociais, sendo 10.100 voltados aos presos e 5.991 aos familiares. Para o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, esse balanço mostra como é fundamental a presença da Defensoria dentro das unidades prisionais, na perspectiva de contribuir para a construção de um sistema prisional garantista, mais justo e mais humano.
“Através do projeto, a Defensoria chegou até os familiares desses presos, que exercem papel fundamental no seu processo de ressocialização”, assinalou.
Segundo a corregedora da DPE, Fabíola Barros, o projeto superou as expectativas da coordenação, ao destacar o empenho e dedicação da equipe envolvida na realização das atividades. “Foi possível fazer um diagnóstico com as principais dificuldades que encontramos nessas unidades com vistas a buscar melhorias para o sistema, numa sintonia entre a DPE e a Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária”, enfatizou.
Na oportunidade, o secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, disse que é grande o desafio de levar políticas públicas para dentro das unidades prisionais, daí a importância das parcerias, dentre elas, a estabelecida entre a Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) e DPE, que tem contribuído para a reintegração social aos apenados. “Com isso quem ganha é toda a sociedade, já que com a ressocialização diminui-se o índice de reincidência”, afirmou.
Na mesa de abertura do evento, o defensor público Alberto Bastos ressaltou o trabalho da equipe de psicólogos e assistentes sociais do projeto, que integrado ao trabalho dos defensores, vem contribuindo para a humanização do sistema. O defensor destacou, ainda, as ações de ressocialização realizadas em parceria com a Sejap, o Tribunal de Justiça, por meio do Programa Começar de Novo, Instituto Federal do Maranhão (Ifma) e Senai.
Por sua vez, o defensor público Paulo Costa chamou atenção para o caráter acolhedor e humanista das ações desenvolvidas nos presídios maranhenses. “A contribuição do trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais, psicólogos e estagiários tem sido fundamental a nossa atuação, já que durante o atendimento individual ao apenado verificamos uma série de necessidades na área de assistência social, médica e psicológica, cujos encaminhamentos são buscados em articulação conjunta com a equipe técnica da Sejap e demais atores”, ressaltou.
Após a apresentação dos resultados feita pela coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes, foi exibido um vídeo com depoimentos de apenados e familiares, atestando os benefícios da ação desenvolvida pela Defensoria Pública.
Compôs ainda a mesa de abertura da solenidade, a assessora de Administração e secretária executiva do Programa Começar de Novo do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lícia Dias. (Lucienne Santos)
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