A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Centro Integrado de Apoio a Pessoa com Deficiência (Ciapd), apresentou proposta de criação de uma delegacia especial de atendimento a pessoas com deficiência no Maranhão, durante reunião com representantes da Polícia Civil, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
De acordo com a coordenadora do Ciapd, Lívia Carvalho, a meta é que a delegacia atenda, especificamente, casos de violência que chegam ao Ciapd diariamente. Ela informou que, segundo o IBGE/2010, mais de 1,5 milhão de maranhenses possuem algum tipo de deficiência física. Somente em São Luís, 245 mil pessoas se enquadram no perfil, o que representa 24% da população da capital.
“É importante o diálogo da DPE com a Polícia Civil, demais órgãos públicos e sociedade civil para que se possa iniciar o processo de implantação de uma rede de defesa de pessoas com deficiência. O trabalho articulado é fundamental para que possamos atender de forma mais eficaz as demandas desse público”, destacou Lívia Carvalho.
Após a apresentação da proposta e dos dados de atendimento da DPE/MA, a delegada geral de Polícia Civil, Cristina Meneses, informou que os casos de violência envolvendo o segmento serão encaminhados à Delegacia de Proteção do Idoso. “Enquanto a Delegacia não é criada, os crimes praticados contra a pessoa com deficiência deverão ser encaminhados para a Delegacia de Proteção ao Idoso, que precisará aumentar o quadro de profissionais para atender à demanda”, explicou, acrescentando que a previsão para o início do atendimento especializado é de cerca de dois meses.
Na próxima reunião com representantes do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, delegados e membros do Ciapd serão debatidas estratégias de divulgação desse novo serviço, assim como a implantação da rede de atendimento, metodologias e criação do termo de referência para a capacitação dos servidores da Polícia Civil voltado ao acolhimento dessa nova demanda.
Ainda participaram da reunião a superintendente da Polícia Civil da capital, Katherine Chaves, a conselheira Dalva Lessa de Carvalho, representando o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, e a coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do Disque Denúncia, Odaiza Gadelha.
Publicado em Justiça na Edição Nº 14758
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