A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) promoveu, na sexta-feira (10), reunião ampliada visando à construção do seu Plano de Ação para os próximos anos. O objetivo do encontro foi ouvir as propostas da comunidade, que uma vez sistematizadas e levadas à consulta pública, servirão para nortear a atuação dos defensores e aperfeiçoar os serviços oferecidos à sociedade. O evento, que ocorreu na sede da Defensoria, contou com a presença de um grande número de participantes de diferentes segmentos sociais.
Para o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a participação da sociedade é fundamental para a construção de um modelo participativo e democrático de Defensoria Pública. “Quadruplicamos a nossa presença no interior do estado nos dois últimos anos, elevando de 47 para 110 o número de defensores públicos no estado. O Maranhão já é um dos cinco estados em que a Defensoria Pública está presente em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, com renda de até três salários mínimos. Os avanços são visíveis, mas para que haja equilíbrio no sistema de Justiça, seria fundamental que houvesse uma alteração na Constituição do Estado, que garantisse que para cada cargo de juiz e de promotor criado, houvesse criação correspondente de cargos de defensor público”, enfatizou.
Os trabalhos foram divididos em nove eixos temáticos: política institucional e educação em direitos; mulher; população LGBT; infância e juventude; racismo e juventude negra; idoso e pessoa com deficiência; questão carcerária; moradia e defesa fundiária; e comunidades tradicionais, grandes projetos e questão ambiental. As discussões serão levadas para o interior do estado e as propostas, uma vez consolidadas, serão encaminhadas para a consulta pública. O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), Adriano Jorge Campos, destacou a presença de diferentes setores da sociedade no evento e parabenizou a participação de todos e a oportunidade de contribuir para o fortalecimento da Defensoria como instrumento de defesa dos direitos humanos.
Para o defensor público e presidente em exercício do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Alberto Pessoa Bastos, a Defensoria Pública tem estado cada vez mais próxima do cidadão, citando como iniciativas a criação da Ouvidoria da instituição e a realização das audiências públicas nos municípios onde têm sido implantados núcleos da Defensoria. “A população tem clamado pelo crescimento da Defensoria e a mesma tem buscado atender a essa demanda, sobretudo, com o avanço no seu processo de interiorização”.
A ouvidora da DPE, Mari-Silva Maia, explicou que o objetivo da reunião é contribuir para a qualificação dos serviços prestados pela Defensoria, de modo a fortalecer sua atuação e impulsionar o seu crescimento. Para o secretário em exercício de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Thiago Fernandes, que representou o governo estadual, o acesso à Justiça não deve ser entendido como um simples acesso ao Poder Judiciário. “É, antes disso, um direito social de fundamental importância à democracia. Com esse canal de diálogo que a Defensoria abre para debater temas de interesse de toda a sociedade, o Maranhão dá um importante passo no desafio de transformar a realidade social de inúmeros maranhenses em situação de vulnerabilidade”.
Para o coordenador do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, Antônio Filho, “a oportunidade criada servirá para fortalecer, tanto a Defensoria Pública quanto as entidades da sociedade civil, que lutam pela defesa dos direitos humanos”, frisou.
As discussões terão continuidade nos municípios onde a Defensoria possui núcleos regionais. Uma vez consolidadas, as propostas serão levadas à consulta popular e posterior aprovação pelo Conselho Superior da Defensoria.
Comentários