O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e a corregedora da Defensoria Pública, Fabíola Barros, receberam nesta quarta-feira (13), a visita do secretário de Estado de Justiça e Administração Penal (Sejap), Sebastião Uchôa. Entre os assuntos tratados no encontro, realizado na sede do Núcleo de Execução Penal (NEP) da Defensoria, destacou-se a manutenção e o fortalecimento da parceria existente entre os dois órgãos, mediante a necessidade de se realizar ajustes no fluxo de encaminhamento das demandas, de modo a otimizar os trabalhos e contribuir para a melhoria do sistema prisional.
Os gestores aproveitaram o momento para apresentar um panorama das ações desenvolvidas por cada órgão, os avanços e os desafios na aplicação da Lei de Execução Penal (LEP) no estado. A visita institucional, acompanhada pelo secretário adjunto de Justiça e Reintegração Social, Ribamar Cardoso, e pelo superintendente Kécio Rabelo, também foi marcada por intervenções feitas pelos defensores públicos com atuação na área.
Para Aldy Mello Filho, que deu boas vindas ao novo secretário, consolidar a parceria com a Sejap é fundamental para a instituição que, nos últimos dois anos, colocou a área de execução penal entre as suas prioridades. "A questão carcerária é uma de nossas maiores preocupações. Com o reforço expressivo do número de defensores com atuação na área, temos garantido assistência jurídica aos apenados. A fiscalização das condições de cumprimento da pena e as iniciativas voltadas à ressocialização integram as nossas ações", pontuou.
Na opinião da corregedora Fabíola Barros, o encontro foi bastante positivo por permitir o compartilhamento de experiências entre as instituições e reafirmar a necessidade de ações integradas.
"Gostaríamos de continuar contando com a colaboração da Defensoria, ao mesmo tempo em que nos colocamos à disposição para reforçar essa parceria, que é de fundamental importância para minimizarmos as tensões dentro dos presídios", ressaltou o secretário Sebastião Uchôa, destacando que o trabalho da Defensoria Pública é essencial para a melhoria do sistema prisional.
A ampliação dos programas de inserção de presos no mercado de trabalho foi um dos assuntos tratados pelo defensor Alberto Bastos. "Temos total interesse em manter a parceria com a Sejap para dar andamento aos projetos de ressocialização, que são fundamentais para reduzir os índices de reincidência", destacou.
O defensor Tiago Josino Carrilho esclareceu as rotinas e procedimentos realizados pelo NEP, incluindo o atendimento nas unidades prisionais. Já o defensor Luís Otávio pontuou a necessidade de uma atenção especial à situação dos presos com transtornos mentais. A necessidade de facilitar a emissão de laudos psicológicos, para instrumentalizar os pedidos judiciais, foi o tema abordado pela defensora Lize da Conceição. O secretário adjunto Ribamar Cardoso sugeriu a realização de reuniões de trabalhos para que os dois órgãos possam fazer os alinhamentos necessários à atuação.
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