São Luís - Em encontro realizado na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em São Luís, a subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e técnicos do Núcleo Regional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Ceará discutiram a implementação de compromissos estabelecidos no acordo de cooperação técnica, assinado entre as duas instituições, em fevereiro do ano passado.
Na reunião, esteve presente a defensora pública Isabel Cristina Sousa, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde da DPE/MA; a chefe do Núcleo Regional da ANS no Ceará, Marcilene Batista do Vale, e os técnicos Marcelo Henrique de Sousa e Alexandre Ripardo.
Entre os itens do acordo discutidos, está o programa de capacitação e treinamento, que tem como objetivo auxiliar a população e técnicos da área a compreender melhor a Lei 9.656/98 e buscar o aprofundamento relacionado aos atos normativos editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Detalhes sobre a oferta desses cursos, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDPE), começaram a ser acertados durante a reunião.
Segundo a subdefensora Mariana Albano, a previsão é que a capacitação seja realizada ainda este semestre. “Essa é uma iniciativa muito positiva, visto que a capacitação trará subsídios aos consumidores na resolução das demandas envolvendo as empresas de planos de saúde e seus usuários. O tema vem passando por constantes alterações, regulamentadas por resoluções, que necessitam de atualização e divulgação permanentes”, pontuou.
Durante a visita, os técnicos da ANS informaram sobre a realização de uma capacitação no Ceará, com a disponibilidade de vagas para membros da DPE do Maranhão.
Fiscalização - O acordo de cooperação técnica tem como finalidade promover uma atuação integrada entre a Defensoria Estadual e a ANS para incentivar a melhoria continuada da qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelas empresas de plano de saúde.
O objetivo é garantir a proteção e defesa dos direitos do beneficiário/consumidor de planos privados de assistência à saúde, bem como produzir informações que sirvam para melhorar o desempenho da atividade regulatória no Estado. (Lucienne Santos)