Defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, reunido com o secretário Sebastião Uchôa

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, de janeiro a junho deste ano, 4.898 atuações no sistema penitenciário de São Luís. Os dados incluem os atendimentos prestados aos internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, orientações aos seus familiares, participação em audiências, elaboração de petições e acompanhamento dos processos em tramitação nas duas Varas de Execução Penal da Capital.
Durante reunião, ocorrida na sede da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), o defensor público geral do Estado, Aldy Mello Filho, acompanhado da corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, destacou ao secretário Sebastião Uchôa o trabalho desenvolvido pelos defensores do Núcleo de Execução Penal da DPE (NEPE/DPE).
“Os defensores realizam visitas periódicas a todas as unidades do Complexo de Pedrinhas, onde além de monitorarem as condições de cumprimento da pena, realizam atendimentos individualizados, prestando orientações aos detentos sobre os seus processos, também ingressam com as medidas judiciais pertinentes”, destacou Aldy Mello Filho, afirmando que é papel precípuo da Defensoria, como órgão de execução penal, prestar assistência jurídica aos internos do sistema prisional.
Na oportunidade, o defensor geral encaminhou à Sejap algumas demandas apontadas pelos defensores, dentre elas o reforço da segurança no momento dos atendimentos, a identificação de um técnico da Sejap em cada unidade que ofereça suporte operacional às ações da Defensoria, a disponibilização nos prontuários de cada preso da sua respectiva carta de guia, além da otimização dos serviços de assistência jurídica de modo a evitar o retrabalho, garantindo maior eficiência aos atendimentos.
Durante o encontro, o secretário Sebastião Uchôa informou sobre construções de novos presídios e as adequações que estão sendo feitas em algumas unidades do interior e da capital. “A unidade prisional da região tocantina está prestes a ser inaugurada e será administrada por meio do método Apac”, destacando, ainda, a importância das parcerias com os demais órgãos públicos e instituições da Justiça, dentre elas a Defensoria Pública, para que os resultados sejam potencializados.
Também participaram do encontro, o secretário adjunto de Justiça, Ribamar Cardoso Lima, e o superintendente de Justiça, Kécio Rabelo.