Corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Barros, reunida com representantes dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Representantes dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniram com a corregedora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Fabíola Barros, para pedir o apoio da instituição no fortalecimento da rede estadual de proteção ao segmento. Eles também demonstraram o interesse em conhecer melhor as rotinas da Defensoria Estadual no que diz respeito ao atendimento das pessoas com deficiência.
Fabíola Barros explicou como se dão os agendamentos e os fluxos dentro da instituição. Falou dos trabalho de sensibilização, voltado aos defensores e servidores, para que o atendimento a todos aqueles contemplados com prioridade pela legislação, incluindo a pessoa com deficiência, se dê de forma mais célere possível.
“O atendimento priorizado deve acontecer tanto no que diz respeito ao ajuizamento da ação quanto nos retornos para acompanhamento do processo”, ressaltou a corregedora, que assegurou a participação da Defensoria Estadual, que é membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nas articulações promovidas pela entidade.
Fabíola Barros destacou que a DPE possui um Núcleo de atendimento especializado na defesa de direitos das pessoas com deficiência. “Além do tratamento prioritário em todas as frentes de atuação da Defensoria (família, cível etc.), o Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência realiza um atendimento especializado voltado à reparação de direitos. A maior demanda do Núcleo envolve a saúde do deficiente”, assinalou.
Na oportunidade, a defensora Isabel Souza, titular do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência da DPE/MA, informou que a defensoria tem dado a máxima atenção e celeridade no atendimento às demandas prioritárias, assegurando às pessoas com deficiência a defesa dos seus direitos em feitos judiciais ou administrativos.
Também participaram da reunião a conselheira Dalva Lessa de Carvalho, representando o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, o conselheiro municipal Manoel do Vale Santos e a assistente social da DPE Lívia Carvalho. (Lucienne Santos)