Com o tema "Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar", será lançada, no próximo mês, campanha nacional em alusão ao Dia do Defensor Público. A mobilização, que ocorre anualmente, em 2013 tem como objetivo destacar a importância da atuação do defensor público na área de execução penal e divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena.
O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, participaram de reunião com defensores públicos titulares do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública (Nepe) para definir a programação local alusiva ao dia 19 de maio, Dia Nacional do Defensor Público.
No Maranhão, a Defensoria Estadual celebrará a data com a realização da II Semana Maranhense de Execução Penal, repetindo experiência realizada em 2011, voltada à capacitação de diretores de unidades prisionais e agentes penitenciários. A capacitação abordará diversos aspectos da Lei de Execução Penal. As atividades também incluirão palestras dirigidas aos apenados dentro das unidades prisionais e a estudantes de direito.
De acordo com o defensor geral Aldy Mello Filho, a campanha, realizada anualmente, é importante para esclarecer a população sobre o trabalho realizado pela Defensoria Pública. " Já foram abordados temas como a defesa do idoso, de crianças e adolescentes e o direito à moradia. Esse ano será discutido o papel do defensor público na defesa criminal. A sua atuação é fundamental à realização da Justiça, na medida em que sem defesa não há processo. O trabalho do defensor, nesse sentido, é garantir que não ocorram condenações injustas e que o apenado possa, após cumprir seu débito com o Estado e a socidade, retornar ao convívio social recuperado e não mais reincida na prática delitiva", pontuou.
A corregedora geral, Fabíola Almeida Barros, destacou que também está previsto o lançamento de duas cartilhas sobre execução penal, uma destinada aos próprios apenados e outra aos servidores, elaboradas pela Defensoria Pública.
Campanha - Durante a Campanha Nacional da Defensoria Pública de 2013, cujo tema foi aprovado durante o V Congresso da AIDEF, em Fortaleza, ocorrido em agosto de 2012, serão divulgadas iniciativas positivas e casos de ex-detentos que, através de oportunidades de trabalho e educação, reconquistaram seu espaço na sociedade. O objetivo é estimular empresas, entidades, instituições e comunidade a oferecer aos internos e egressos do sistema prisional uma oportunidade de mudar de vida.
Comentários