Mil setecentos e oitenta e dois internos recolhidos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, foram atendidos por defensores públicos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, durante o Mutirão Carcerário encerrado no último dia 10. Segundo o relatório final das atividades, divulgado nessa quarta-feira (12), pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), os 3.240 processos analisados desde o dia 27 de janeiro, resultaram na adoção de 4.836 providências, entre pedidos de progressão de regime, habeas corpus, prisão domiciliar, livramento condicional, indulto, comutação, unificação e remição de penas.
Segundo a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, no interior do estado, 882 presos foram atendidos pela Defensoria. “Em conformidade com a Resolução da Defensoria Geral que determinou prioridade na análise dos processos criminais em tramitação nas 25 comarcas do interior que possuem núcleos da instituição, os defensores públicos ingressaram com todas as medidas judiciais cabíveis em favor dos 882 que receberam atendimento”, completou.
Para o coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, Paulo Rodrigues da Costa, o trabalho será continuado pelos defensores públicos maranhenses. “Há necessidade de novos investimentos na Defensoria Pública para que a realização de mutirões carcerários no estado seja cada vez menos frequente. A despeito das dificuldades, a Defensoria do Maranhão tem feito e vai continuar fazendo a sua parte”.
Em pouco mais de 15 dias de trabalho, os 55 defensores públicos do Maranhão e de outros estados se dividiram em dois grupos para dar conta das análises processuais, realizadas no Fórum Sarney Costa (Calhau), e das entrevistas pessoais, ocorridas nas unidades penitenciárias. A ação, desenvolvida em parceria com a Corregedoria de Justiça e o Ministério Público, é uma das medidas anunciadas pelo Comitê de Gestão Integrada de Pacificação das Prisões em São Luís. Um relatório minucioso, com informações sobre a atual situação do sistema carcerário, está sendo finalizado pela Defensoria Pública.
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