Será aberta, nesta terça-feira (14), às 8h30, a II Semana Maranhense de Execução Penal, promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). O evento faz parte da campanha nacional em alusão ao Dia do Defensor Público (celebrado dia 19 de maio), que este ano tem como tema “Defensores Públicos: pelo Direito de Recomeçar.
A ideia é divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena.
A programação da Semana prossegue até a sexta-feira (17), com capacitação de diretores de unidades prisionais e agentes penitenciários, abordando diversos aspectos da Lei de Execução Penal (LEP), além de palestras dirigidas aos apenados dentro das unidades prisionais e a estudantes de Direito.

PROGRAMAÇÃO

TERÇA-FEIRA, 14/05
08h30 – Abertura da II Semana Maranhense de Execução Penal
Público: diretores de unidades, agentes penitenciários, advogados da SEJAP, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais que atuam no sistema carcerário
Local: Auditório da Defensoria Pública
09h30 – Intervalo
10h00 – Palestra
Tema: “O papel da Defensoria Pública na Execução Penal. Compreendendo o funcionamento do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA”
Palestrante: defensores públicos Thiago Josino Carrilho de Arruda e Paulo Rodrigues da Costa
11h30 – Debates
12h00 - Intervalo para almoço
14h00 – Palestra
Tema: “Procedimento para Concessão do Trabalho Externo”
Palestrante: defensor público Heider Silva Santos
15h00 – Debates
15h30- Intervalo
16h00 – Palestra
Tema: “Direitos e deveres do preso”
Palestrantes: defensores públicos Bruno Dixon de Almeida Maciel e Lize da Conceição Maciel de Sá
17h30 - Palestra
Tema: “Políticas públicas penitenciárias em prol da ressocialização”
Palestrante: defensor público Alberto Pessoa Bastos
Debatedores: defensores públicos e representante da SEJAP
Local: Auditório da UNDB
Público: acadêmicos de Direito, professores, operadores do Direito e comunidade

QUARTA- FEIRA, 15/05
08h30 - Palestra
Tema: “O conceito de faltas e seus efeitos no cumprimento da pena”
Palestrantes: defensores públicos Heider Silva Santos e Paulo Rodrigues da Costa
Local: Presídio São Luís
Público: internos da unidade

QUINTA- FEIRA, 16/05
08h30 – Palestra
Tema: “O Sistema Prisional Maranhense: Panorama atual e perspectivas”
Palestrante: secretário adjunto de Justiça Frei Ribamar Cardoso
Local: Auditório da Defensoria Pública
Público: diretores de unidades, agentes penitenciários, advogados da SEJAP, assistentes sociais, psicólogos, defensores públicos e demais profissionais que atuam no sistema carcerário

10h00 - Debates
10h15 - Intervalo
10h30 – Palestra
Tema: “Medidas pertinentes para o regular cumprimento da pena”
Palestrantes: defensores públicos Alberto Pessoa Bastos e Paulo Rodrigues da Costa
12h00 - Intervalo para almoço
14h00 - Palestra
Tema: “A importância da apuração das faltas graves para manutenção da disciplina nos estabelecimentos penais”
Palestrantes: defensores públicos Paulo Rodrigues da Costa e Thiago Josino Carrilho de Arruda

SEXTA FEIRA, 17/05
08h30 - Palestra
Tema: “Motivação e Superação: o caminho da excelência”
Palestrante: assistente social da DPE/MA Isabel Lopizic
Local: Escola Superior da Defensoria Pública
Público: diretores de unidades, agentes penitenciários, advogados, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais que atuam no sistema carcerário
09h40- Aplicação de questionário ao público
10h15- Intervalo
10h30- Palestra
Tema: “Socializando o sistema carcerário”
Palestrante: Núcleo Psicossocial da DPE/MA
Local: Auditório da Defensoria Pública
14h30- Lançamento da Campanha Nacional “Defensores Públicos pelo direito de recomeçar”. Lançamento das Cartilhas de Execução Penal da Defensoria Pública do Maranhão