Durante o período de isolamento social por conta da pandemia, a procura por sessões virtuais de conciliação junto aos Centros de Solução de Conflitos da Justiça maranhense, especialmente as relativas a divórcios, tem crescido de forma bastante expressiva, seguindo uma tendência nacional.
De acordo com levantamento feito pelo Google Brasil, entre os dias 13 e 29 de abril deste ano, houve um aumento vertiginoso de quase 10.000% na busca pelo termo "divórcio online gratuito". Na pesquisa, que abrange todo o país, a pergunta "como dar entrada em um divórcio" registrou crescimento de 82%.
Segundo o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec-TJMA), desembargador José Luiz Almeida, "o fato reflete uma adequação emergencial na fase de isolamento social, que poderá se tornar uma rotina para a população, em relação ao que os estudiosos chamam de "novo normal", com a incorporação definitiva das práticas vividas durante a pandemia, dentre elas, as sessões virtuais de conciliação", frisou.
O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, ressalta que tanto a procura por sessões de divórcio, por videoconferência, nos Centros de Solução de Conflitos do Maranhão, quanto o índice de acordos na área têm crescido diariamente. Nesses dois últimos meses, o percentual de conciliação referente a divórcios e questões de família (guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade etc.) superou 90% de acordos, ou seja, alcançou êxito na maior parte das audiências realizadas.
"Como coordenador do 1º Centro de Conciliação de São Luís, tenho recebido inúmeros pedidos de audiência por intermédio de advogados e defensores, mas muitos são feitos pelas próprias partes residentes em São Luís, no interior do Maranhão, em outros estados, e até em outros países, como já experimentamos, recentemente, em sessão promovida pelo 1º Centro de Família", frisou.
AGILIDADE - O magistrado Alexandre Abreu informa que, em respeito à autonomia da vontade das partes, diante de um consenso que formaliza a situação fática da separação e regularização do estado dos filhos, os acordos de divórcio nos Centros de Conciliação do Maranhão estão sendo julgados, em até cinco (5) dias, contando com a colaboração do Ministério Público, que se manifesta nas demandas em que há a necessidade de proteção de direitos de menores, e também da Defensoria Pública.
PLATAFORMA - Além da possibilidade de diálogo com as partes envolvidas nas questões - por videoconferência, com o auxílio de conciliadores devidamente capacitados - a população também tem à sua disposição a plataforma virtual consumidor.gov.br, disponibilizada pelo Ministério da Justiça, para resolver questões diretamente com empresas e instituições de todo o país.
No Maranhão, também houve crescimento do uso da plataforma, durante o Plantão Extraordinário da Justiça. No período de 20 de março a 15 de junho de 2019, foram registradas 4.941 solicitações. Já no mesmo período deste ano, foram 6.587 registros na plataforma, o que equivale a um aumento de 33%.
O canal conta com a adesão de 659 empresas, dentre bancos, concessionárias de energia, telefonia e água, operadores de planos de saúde, de viagens, construtoras, supermercados, dentre outros.
O presidente do Nupemec-TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta que os meios virtuais de solução de conflitos já são amplamente utilizados e incentivados por magistrados e servidores da Justiça maranhense, tanto nos Cejuscs quanto nos Fóruns judiciais das comarcas, muito antes da pandemia do coronavírus.
O intuito, segundo o desembargador, é facilitar o acesso dos cidadãos ao Judiciário, oferecendo-lhes os meios adequados de solução de conflitos, inclusive por meios tecnológicos, cumprindo, desta forma, a missão social da Justiça, dirimindo conflitos, de forma efetiva, ágil e pacífica.
AGENDAMENTO - No Maranhão, o agendamento de sessões de conciliação e mediação por videoconferência, para realização de divórcios consensuais e outras questões cíveis e de família, pode ser feito pelos endereços a seguir, com envio de documentos pessoais digitalizados e comprobatórios da questão a ser solucionada. (Amanda Campos - Ascom TJMA)
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