O Disque Denúncia Maranhão, por meio do Núcleo de Violência Doméstica, divulgou relatório com dados sobre as denúncias de violência doméstica praticada contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos em 2012. No que se refere à violência contra a mulher, foi registrado, no ano passado, um aumento no número de denúncias da ordem de 111% em relação a 2011. Em 2012, foram 520 casos denunciados e em 2011, foram 246.
O documento enfatizou a importância da campanha do Ministério Público do Maranhão “Maria da Penha em ação: prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino” no incremento do número de denúncias. Foi destacado que, entre os meses de agosto e outubro de 2012, período da campanha, foram registradas 149 denúncias, enquanto que no mesmo período de 2011 ocorreram apenas 61 denúncias de violência contra mulher, ou seja, um acréscimo de 50%.
“Ações como essas levam o conteúdo da Lei Maria da Penha para o ambiente escolar e familiar, a fim de diminuir os índices de violência doméstica, e incentivam a prática da denúncia. Essa parceria é certeza de sucesso”, analisa o texto do relatório do Disque Denúncia.
De acordo com o levantamento do Disque Denúncia, viabilizado por depoimentos de mulheres agredidas, os maridos são os maiores agressores (72% dos casos); as agressões ocorrem principalmente no período da noite e nelas são utilizados objetos como pedaços de madeira, arma branca e de fogo e estão associadas, em 63% dos casos, ao consumo de álcool e drogas.
Capacitação - Nessa quinta-feira, 6, professores da rede municipal de ensino de São Luís participaram de capacitação sobre a Lei Maria da Penha e outros aspectos da violência doméstica. O evento, ocorrido no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, reuniu professores, coordenadores e gestores de mais de 40 escolas da capital, e faz parte da “Campanha Permanente Maria da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica nas Instituições de Ensino”, lançada no ano passado pelo Ministério Público do Maranhão.
O treinamento, ministrado pela promotora de justiça Selma Regina de Souza Martins, titular da 16ª Promotoria Especializada de Defesa da Mulher de São Luís, irá subsidiar os professores na orientação aos alunos que irão participar dos concursos de produção textual e de vídeo, cujo tema é “O que mudou com a Lei Maria da Penha”. Estão previstas ainda palestras nas escolas sobre a temática.
Em 2012, 90 estabelecimentos de ensino participaram da campanha, tendo sido atingidos 51 mil e 600 alunos e 390 professores.
Denúncias - Para denunciar casos de violência doméstica, basta ligar para o telefone 180 do Disque Denúncia, ou ainda para os números 3223-5800 (capital) e 0300-313.5800. (José Luís Diniz / CCOM-MPMA)