A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizará, de 13 a 17 de maio, a II Semana Maranhense de Execução Penal. O evento integra a campanha nacional em alusão ao Dia do Defensor Público, que este ano tem como tema "Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar", destacando a importância da atuação do profissional na área de execução penal e a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e a geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena.
Em reunião com representantes da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), parceira do evento, a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, expôs as atividades que serão desenvolvidas.
Assim como em 2011, será realizada uma nova edição da Semana Maranhense de Execução Penal, cuja programação envolverá a capacitação de diretores de unidades prisionais e agentes penitenciários, abordando diversos aspectos da Lei de Execução Penal (LEP). Também estão previstas a realização de palestras dirigidas aos apenados dentro das unidades prisionais e a estudantes de Direito.
Haverá, ainda, o lançamento de duas cartilhas sobre execução penal, uma destinada aos próprios apenados e outra aos servidores, elaboradas pela Defensoria. As cartilhas serão apresentadas no dia 17 de maio, no auditório da Defensoria Pública, quando haverá o lançamento oficial da campanha "Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar". As cartilhas serão distribuídas a todos os núcleos regionais da DPE.
"A campanha pelo Dia do Defensor acontece, exitosamente, em todo o Brasil e aqui no Maranhão não será diferente. A Defensoria preparou, junto com os parceiros, uma vasta programação, que abordará a atuação do defensor no campo processual penal. Como sempre fazemos, comemoraremos a data, prestando serviços à comunidade. Neste ano, o foco será a população carcerária. As palestras e demais atividades serão desenvolvidas durante toda a semana com o objetivo de alertar a sociedade para a importância da ressocialização", destacou a corregedora.
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