Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam reduzir o custo dos transportadores rodoviários de cargas do País e melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros.
Na avaliação dos deputados, as medidas são importantes tendo em vista o peso econômico do modal, responsável por 60% do total de cargas que circulam no Brasil.
Um dos projetos foi apresentado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG). O texto (PL 709/20) torna permanente a desoneração da folha de pagamento para as empresas de transporte rodoviário de cargas, que continuarão recolhendo a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, com alíquota de 1,5%, após 2020.
A proposta altera a Lei 12.546/11, que instituiu a desoneração para o setor até 31 de dezembro de 2020, quando então as empresas voltarão a contribuir sobre 20% da folha de pagamento. Para o deputado, o fim da desoneração vai prejudicar o setor, já afetado pela pandemia do novo coronavírus, que reduziu a ritmo da atividade econômica, e aumento do preço do diesel.
"Esse aumento de custos será repassado pelas cadeias de produção, fazendo com que o consumidor final seja o grande prejudicado", disse Andrade.

Prorrogação de financiamentos
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) também apresentou uma proposta para melhorar o caixa das empresas de transporte de cargas, mas visou os financiamentos de veículos.
Seu projeto (PL 1261/20) suspende, durante a pandemia, a cobrança dos financiamentos de veículos automotores adquiridos pelas transportadoras de mercadorias e bens e os transportadores autônomos.
Os valores que deixarem de ser pagos terão seus vencimentos prorrogados para o final do contrato, com o acréscimo de idêntico número de parcelas. Mattos também incluiu as empresas de transporte de passageiros e as de turismo entre os beneficiários da suspensão.
"O Brasil é um país que se movimenta por rodovias. É pelas estradas que chegam nossa comida, medicamentos e combustíveis", disse. "O País não pode deixar desassistidos aqueles que se esforçam para permitir que outros possam ficar em casa em isolamento."