Dando continuidade ao seu processo de interiorização, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugurou em Barra do Corda o 21º núcleo de atendimento no estado. A chegada da instituição no município beneficiará mais de 110 mil habitantes, incluindo os moradores das cidades de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras, termos judiciários da comarca. Barra do Corda, que fica a 462 km da capital maranhense, é o primeiro município da região do Alto Mearim e Grajaú a contar com uma unidade da Defensoria estadual. Atualmente, a instituição atende 45 municípios em todo o Maranhão.
O defensor público geral, Aldy Mello de Araújo Filho, ressaltou a importância da Defensoria no combate às desigualdades e na garantia de direitos à população. “Mesmo com limitações orçamentárias, a atual política de gestão da DPE consiste em aumentar a sua cobertura geográfica para o interior do estado, implantando novas unidades em municípios que ainda não contavam com a instituição”.
Estamos resgatando uma dívida história com a população de Barra do Corda, já que a Defensoria atuou no município por um breve período, devolvendo à cidade o seu núcleo de Defensoria, agora de maneira definitiva”, ponderou, durante audiência pública realizada pela manhã, na Câmara Municipal de Barra do Corda, que antecedeu a inauguração do núcleo. “Espero que a Defensoria não se deixe levar pela acomodação e pelo corporativismo, que tanto têm afastado as instituições públicas da população, e que continue se esforçando para beneficiar um número cada vez maior de municípios”, concluiu o defensor geral.
Na ocasião, o defensor público Pablo Carvalho e Moura, um dos titulares do núcleo, destacou o trabalho desenvolvido pela DPE na expansão de seus atendimentos. “Percebemos que o processo de interiorização dos serviços da Defensoria tem sido feito de forma responsável e ordenada. Contamos, por exemplo, com uma ótima estrutura física para desenvolvermos nossas atividades, beneficiando, sobretudo, o cidadão que receberá um atendimento digno e humanizado”.
Já o defensor Erick Railson Reis, também titular do núcleo, ressaltou que o bem estar da comunidade deve motivar a parceria institucional com os demais estruturas públicas locais. “Somaremos esforços com as instituições de Justiça locais, Executivo, Legislativo e sociedade civil para que juntos possamos melhorar a qualidade de vida da população”, destacando também o empenho da DPE em garantir condições de trabalho aos defensores. “O cuidado que a instituição dedica os seus membros reflete o respeito com que trata o cidadão”, afirmou.
A corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, destacou que a DPE/MA já é um dos 5 estados mais populosos em que a instituição está presente em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes. “Isso é fruto de um grande esforço da administração superior em capilarizar a atuação da Defensoria. E esse processo tem sido realizado de forma equilibrada.
“Em Barra do Corda, por exemplo, temos 2 juízes, 2 promotores e, agora, 2 defensores públicos. Nos demais municípios onde atuamos, temos tentado garantir certa proporcionalidade entre o número de defensores e o de juízes e promotores da comarca. Se continuarmos avançando de forma responsável, no médio prazo, teremos um número bem próximo de defensores ao dos demais operadores do direito em cada comarca, mas antes temos que avançar para novos municípios, já que o Maranhão ainda está entre os 6 estados com o menor número de comarcas atendidas pela Defensoria”, afirmou Fabíola Almeida Barros.
Para o juiz titular da 1ª Vara de Barra do Corda, Antonio Queiroga, a chegada da Defensoria ao município dará celeridade aos mais de 1500 processos, entre cíveis e criminais, que tramitam da cidade. “O defensor público tem um papel muito importante dentro do sistema jurisdicional. Com a presença dos defensores, iremos minimizar o grande atraso de processos em tramitação”, pontuou o magistrado.
Presente ao evento, o prefeito da cidade, Eric Costa, reconheceu que “com a instalação da Defensoria, Barra do Corda dá um salto gigantesco na consolidação da justiça social, que só ocorrerá quando todo e qualquer cidadão, independente de suas condições financeiras, tiver igualitário acesso à Justiça, e é isso que a Defensoria está trazendo para o nosso município”.
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