Nesta terça-feira (18), representantes do Ministério Público Estadual reuniram-se com juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça para discutir sobre as providências em relação à suspensão das audiências de custódia instituídas pelo Provimento N° 1/2020, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.
O Provimento N° 1/2020 disciplinou a implantação de plantões criminais regionais nas comarcas do interior, para realização das audiências de custódia nas comarcas de todo o Estado através de videoconferência, prevendo que, até posicionamento definitivo do Supremo Tribunal Federal - STF, acerca da figura do Juiz de Garantias, criado a partir da Lei 13.964/2019, as audiências de custódia no Estado seriam realizadas de acordo com as regras atuais, em até 24 horas após o recebimento do auto de prisão em flagrante lavrado pela Polícia Civil, nas comarcas de entrância inicial, intermediária e final. O procedimento por videoconferência foi suspenso por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
Participaram o procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; os promotores de Justiça Márcio Thadeu da Silva Marques, Uiuava de Melo Medeiros (assessora do procurador-geral) e Cláudio Luiz Frazão (assessor do procurador-geral); o chefe da Assessoria do procurador-geral da Justiça, Justino Silva Guimarães; e os juízes Marcelo Moreira (diretor da CGJ), Kariny Reis, Jaqueline Caracas e Raimundo Bogéa (auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça).
Na ocasião, os representantes do Ministério Público apresentaram algumas sugestões de alteração no Provimento N° 1/2020, tendo em vista necessidades apontadas por promotores de Justiça, principalmente de comarcas do interior.
Os representantes da Corregedoria Geral da Justiça observaram que as sugestões para alteração no referido Provimento serão discutidas com outros atores envolvidos no procedimento de audiências de custódia, como a Associação dos Magistrados, Defensoria Pública e Ministério Público. A reunião ficou designada para o dia 10 de março, no Fórum de São Luís. (Asscom CGJ)
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