A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão realizou uma audiência pública nesta quinta, 05, no auditório do Fórum de Imperatriz, para ouvir as demandas da sociedade em relação ao sistema de justiça. O evento foi realizado em parceria com as corregedorias do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Maranhão com o objetivo de aprimorar os trabalhos das instituições que atuam na defesa dos direitos dos cidadãos.
A audiência foi presidida pelo corregedor-geral do Ministério Público, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. Também compuseram a mesa de honra o corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho da Silva, e o corregedor da Defensoria Pública, defensor público Augusto Gabina de Oliveira.
Do MPMA, participaram os promotores de justiça Alenilton Santos, Newton Barros de Bello Neto, Rita de Cássia Pereira de Souza, Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior, Ossian Bezerra Pinho Filho, Antonio Coelho Soares, Carlos Róstão Martins e Jadilson Cirqueira.
Para o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o objetivo da audiência é unir as três instituições para ouvir a sociedade na tentativa de encontrar soluções conjuntas para a resolução das demandas. “Nós avaliamos positivamente este encontro, tendo em vista que todos os representantes das instituições foram muito solícitos e estão dispostos a resolver os problemas da sociedade”, ressaltou Eduardo Nicolau.
O corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho da Silva, afirma que todos os problemas relatados na audiência serão levados para análise na Corregedoria. Ele também destacou que no final do segundo semestre será realizada outra edição do encontro, para dar respostas às demandas registradas nesta audiência e para ouvir novos pedidos.
“O que nós fizemos hoje foi um diálogo com a sociedade. O nosso debate foi pautado na qualidade e nós gostaríamos que a sociedade participasse mais, que procurasse a Ouvidoria e a Corregedoria de cada uma das instituições aqui presentes. Nós estamos abertos às demandas”, enfatizou o desembargador.
Na avaliação do corregedor-geral da Defensoria Pública, Augusto Gabina de Oliveira, a apresentação e a união das instituições para que a população se aproxime e conheça o trabalho de cada uma é indispensável.
“A partir deste debate, traremos melhores resultados. Embora tenhamos atribuições específicas, todas as instituições aqui prestam o mesmo serviço, que é servir à sociedade”, pontuou Augusto Gabina.
Demandas
Para a professora Francisca Dominices, a audiência pública é um momento de grande relevância para a sociedade. A professora afirma que, para se ter acesso à saúde em Imperatriz, é preciso recorrer ao Ministério Público na maioria das vezes. Diante disso, Francisca Dominices pede a criação de mais varas para dar agilidade aos processos na área da saúde.
“As diversas vezes que eu precisei dos atendimentos em saúde, eu tive que recorrer à Promotoria de Justiça da Saúde de Imperatriz, que felizmente me atendeu com eficiência. Mas para a saúde é preciso mais”, ressalta a professora, que é paciente em tratamento contra câncer.
Deusina Alves dos Santos, também paciente em tratamento contra câncer, pediu orientações sobre como conseguir, em caráter de urgência, um exame de difícil acesso de obtenção na rede pública de saúde. De pronto, o titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto, a encaminhou para atendimento na Promotoria, onde possam ser tomadas as providências cabíveis para a solução do caso.
Um grupo de esposas e mães de presos reclamou da morosidade nas decisões judiciais para pôr em liberdade os detentos que já estão em regime de liberdade condicional ou regime semiaberto. De acordo com o grupo, a situação causa problemas no presídio de Imperatriz, dentre eles, superlotação. “Meu marido já deveria estar em regime semiaberto, mas estamos esperando uma documentação da justiça e até agora não liberaram”, relatou Natiane Feitosa.
Demandas dos membros também foram ouvidas. O promotor de justiça Joaquim Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, pede a criação da Vara do Idoso ou a atribuição para julgamento seja específica para apenas uma Vara em Imperatriz. “Nós já temos uma rede de amparo ao idoso formada, com a delegacia do idoso e a Promotoria de atuação nesta área. Mas os processos ainda são distribuídos para diversas Varas e seria apropriado uma especialização nesta área”, explicou o promotor. (Iane Carolina / CCOM-MPMA)
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