Nessas terça-feira (7) e quarta-feira (8), a comarca de Açailândia (região tocantina) recebeu visita estratégica de equipe da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com o objetivo de avaliar as principais problemáticas no funcionamento das unidades judiciais e implantar medidas de melhoria. A visita foi coordenada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, acompanhado pela juíza Kariny Reis, auxiliar da CGJ-MA responsável pelo Planejamento Estratégico.
O corregedor-geral conversou com servidores e com os juízes Clécia Pereira Monteiro, Pedro Guimarães Júnior e Franklin Brandão Júnior, que relataram dificuldades na estrutura física do Fórum José Ribamar Fiquene, como infiltrações que provocam problemas elétricos. Eles ressaltaram a necessidade de ampliação do Fórum, que foi construído em 2002 para abrigar cinco unidades judiciais, mas atualmente já abriga seis varas judiciais e um juizado especial, onde trabalham cerca de 110 servidores, incluindo terceirizados.
Segundo os magistrados e servidores da comarca, o espaço físico é insuficiente para instalar novos setores e salas de depoimento especial, necessitando ainda de mais banheiros, Salão do Júri – que foi adaptado para receber a 2ª Vara Criminal -, entre outras melhorias para garantir um melhor atendimento ao crescente número de jurisdicionados da região.
Segundo informações dos juízes, o Tribunal de Justiça já autorizou a realização de reforma no Fórum, para resolução de problemas emergenciais como troca do piso, rede elétrica, reforma do teto e parte logística. Outra medida será a mudança de local de funcionamento do Juizado Especial, que passará a funcionar em prédio próximo ao Fórum. “A ampliação das instalações do Fórum de Açailândia é uma necessidade e essencial para oferecer o atendimento adequado às centenas de pessoas que diariamente frequentam o local”, observou a juíza Clécia Monteiro.
Reunidos com o corregedor-geral da Justiça na última terça-feira (7), advogados militantes na comarca também levantaram a necessidade de medidas por parte da direção do Judiciário maranhense para conferir mais agilidade à tramitação processual, solicitando principalmente a instalação da Vara da Fazenda Pública, já criada por lei. Segundo eles, a medida otimizaria o trabalho e desafogaria a 1ª Vara Cível – a qual afirmaram ser a principal problemática da comarca, em razão do elevado acervo processual – atualmente superior a 10.500 processos e com uma distribuição média de 183 processos ao mês.
O corregedor entregou aos magistrados o Relatório da Visita Estratégica, contendo medidas imediatas de melhoria nas rotinas, no qual foram abordadas técnicas nas secretarias e gabinetes de cada unidade judicial, sendo sugerido a implantação de novas metodologias e ferramentas com a finalidade de contribuir com a otimização dos processos de trabalho e com o aumento da produção processual.
O desembargador disse que a instalação da vara da Fazenda Pública já foi autorizada pelo presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo, dependendo da disponibilização de espaço físico – o que será avaliado com a mudança do Juizado Especial para novo prédio. “O objetivo da Direção do TJ é a adequar as condições físicas e melhorias gerais na comarca, o que está sendo buscado de acordo com a disponibilidade orçamentária”, observou.
Comarca
De entrância intermediária, a comarca de Açailândia funciona atualmente com duas varas cíveis; duas varas criminais e duas varas de Família e um Juizado Especial Cível e Criminal.
Pertencente ao polo judicial de Imperatriz, a comarca de Açailândia também atende ao jurisdicionado dos municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão, termos judiciários.
Itinga
Nessa quarta-feira (8), o corregedor-geral também esteve visitando as instalações da comarca de Itinga do Maranhão, a 125 km de Imperatriz. Lá, o desembargador conversou com servidores e com a magistrada titular Alessandra Lima Silva, para conhecer a estrutura física e situação processual.
De entrância inicial, a comarca de Itinga conta atualmente com um acervo aproximado de 3.800 processos, e uma distribuição média mensal de 127 processos – registrada em 2017. (Asscom CGJ)
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