Durante a sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão desta quarta-feira (18), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, fez a entrega simbólica ao presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, de cheque no valor de R$ 517.558,88 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), referente aos valores arrecadados durante o 1º Mega Leilão Estadual de Veículos, realizado pela Corregedoria no dia 12 de dezembro do ano passado. Também participaram do ato simbólico de repasse dos recursos o juiz auxiliar Raimundo Bogéa e a servidora Ana Priscilla Andrade, que coordenaram os trabalhos do leilão, e o leiloeiro oficial Vicente de Paulo Filho, credenciado pelo TJMA.
Ao todo, o 1º Mega Leilão Estadual de Veículos apurou R$ 1.264.499,30 (hum milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). O valor repassado do presidente do TJMA é referente à venda dos bens não vinculados a processos judiciais, e será destinado ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERJ), sendo revertido em investimentos de melhoria e estruturação dos serviços jurisdicionais, beneficiando toda a comunidade e usuários.
A outra parte dos valores foi depositada em contas judiciais das unidades responsáveis pelos processos judiciais aos quais estão vinculados os veículos, para repasse aos proprietários ou outras medidas definidas pelos juízes. Os veículos levados ao leilão foram enviados pelas comarcas de Balsas, Chapadinha, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Mirador, Morros, Presidente Dutra, Rosário, São Bernardo, São José de Ribamar (1ª e 2ª Varas Criminais), Tutoia, Vargem Grande, São Luís (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais, 3ª Vara do Tribunal do Júri, 1ª Vara de Entorpecentes e 9ª Vara Cível).
O desembargador Marcelo Carvalho Silva ressaltou que a iniciativa de promover o leilão ocorreu após visitas realizadas em fóruns do interior, onde constatou a existência de veículos expostos a deterioração e servindo como vetores de doenças, representando tanto a liberação do espaço físico quanto a garantia da preservação dos valores dos bens aos proprietários. "Agradecemos o apoio da Presidência na efetivação desse projeto, que busca dar uma destinação adequada e evitar a deterioração dos veículos apreendidos", observou.
MEGALEILÃO - Registrando mais de 36,5 mil visitantes e 1.205 participantes, o "1º Mega Leilão Estadual de Veículos Automotores" do Poder Judiciário disponibilizou 562 veículos para alienação, entre caminhões, caminhonetes, motos e reboques, vinculados a processos judiciais cíveis e criminais, e aqueles depositados nos pátios dos fóruns, sob custódia do Judiciário.
A abertura do megaleilão foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, por meio de videoconferência a partir da Sessão Plenária do TJMA. O leilão aconteceu de forma presencial - no Auditório da "Vip Leilões" (BR - 135, km 07, nº 05. Distrito Industrial, bairro Maracanã, em São Luís) -, e simultaneamente pela internet - por meio de login e senha obtidos no site: www.vipleiloes.com.br, sob o comando do leiloeiro público oficial Vicente de Paulo Filho, credenciado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O juiz auxiliar da Corregedoria Raimundo Bogéa, responsável pelo projeto, destacou o empenho da equipe da Vip Leilões, servidores e magistrados para a realização do leilão, ressaltando as vantagens trazidas às partes ou pessoas que possam eventualmente reivindicar os bens. "Esses valores arrecadados com os veículos vendidos como sucata estão sendo revertidos ao tesouro estadual, o que vai trazer benefícios para toda a sociedade", disse. (Asscom CGJ)