Servidores e magistrados da comarca de Buriticupu (417 km de São Luís) receberam nesta quarta-feira (5) a visita do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que avaliou o funcionamento e as principais necessidades de melhoria nas unidades judiciais.
O corregedor-geral conversou com os juízes Raphael Leite Guedes (1ª Vara) e Duarte Henrique Ribeiro de Souza (2ª Vara), que informaram sobre alguns problemas estruturais no prédio do Fórum e solicitaram medidas para melhoria na prestação jurisdicional.
Eles relataram dificuldades como oscilações na rede elétrica, vazamentos e acúmulo de água da chuva em algumas áreas do prédio. Também pediram apoio da Direção para instalação da comarca de Bom Jesus das Selvas - atualmente termo judiciário de Buriticupu -, a criação da 3ª Vara e um Juizado na comarca; aparelhamento do Tribunal do Júri; e o incremento no quadro de servidores, principalmente oficial de Justiça, ressaltando o aumento da demanda processual registrado na comarca nos últimos anos.
Outro problema relatado pelos juízes foi o volume de materiais e equipamentos inservíveis depositados no Fórum, solicitando a remoção e destinação para permitir a utilização do espaço físico para outros serviços das varas judiciais.
O corregedor-geral solicitou o envio dos materiais depositados para a capital, a fim de que tenham uma destinação através do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJMA. Ele ressaltou o empenho dos magistrados e servidores na prestação dos serviços judiciários, apesar das dificuldades apresentadas, afirmando que levará as demandas apresentadas ao Pleno do TJMA, para encaminhamento das providências.
COMARCA - De entrância intermediária, a comarca de Buriticupu pertence ao polo judicial de Imperatriz, e atua hoje com aproximadamente 11800 processos judiciais, sendo 6.250 na 1ª Vara e 5.550 na 2ª Vara.
A 2ª Vara Judicial de Buriticupu - criada em 2008, conforme Lei Complementar nº 119 -, foi instalada em abril do ano passado, tendo iniciado suas atividades com cerca de 6.500 processos judiciais. A unidade tem competência para julgar processos relacionados aos direitos de Comércio; Crime; Família; Infância e Juventude; Processamento e julgamento dos crimes de competência do juiz singular e do Tribunal do Júri; Presidência do Tribunal do Júri; Entorpecentes; Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Habeas Corpus e Juizado Especial.
(Asscom CGJ)
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