O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, fará inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) na próxima semana, de 8 a 10. A inspeção é regulamentada pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013.
De acordo com o Provimento, a inspeção destina-se a verificar a situação da Justiça do Trabalho inspecionada, relativamente ao desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho, com vistas ao aprimoramento dos seus serviços.
Por ser um procedimento interno perante o TRT-MA, não haverá audiência pública do corregedor-geral com as partes do processo trabalhista, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e sindicatos.
Na segunda-feira (8), o corregedor-geral se reunirá com os membros da direção do TRT-MA, com os demais desembargadores e com os juízes da primeira instância. No dia 9, estão previstas visitas do ministro à Escola Judicial, às Varas do Trabalho da capital, bem como reunião com os dirigentes da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI). Na quarta-feira, às 10h, ocorrerá o encerramento da inspeção com a entrega do relatório e recomendações ao TRT-MA.
TRT-MA – Criado pela Lei nº Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi instalado em 26 de maio de 1989. Atualmente, os dirigentes do TRT-MA são a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo (presidente) e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior (vice-presidente e corregedor).
Com jurisdição sobre os 217 municípios do Maranhão, o TRT-MA conta com 7 Varas do Trabalho em São Luís e 16 Varas no interior do Estado, nos municípios de Imperatriz (2), Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon. Composto por 8 desembargadores, o Tribunal funciona em duas Turmas. Na primeira instância, são 49 magistrados, dos quais 22 titulares de Varas do Trabalho.
A sede do TRT localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, no bairro da Areinha, em São Luís.