Como parte do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCP), a comarca de Amarante do Maranhão (608 km de São Luís) recebeu, nessas terça-feira (15) e quarta-feira (16), visita estratégica da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com o objetivo de identificar as principais dificuldades que possam impactar no funcionamento dos serviços judiciais da unidade e buscar medidas de melhoria. A visita foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, acompanhado do juiz auxiliar Raimundo Bogéa e equipe de servidores.
De entrância inicial (vara única), a comarca de Amarante conta hoje com um acervo de sete mil processos, apresentando uma crescente distribuição média mensal - que em 2017 foi de 265 novos processos por mês e atingiu o total de quase 3.500.
O corregedor-geral esteve reunido com os servidores e o juiz da unidade, Thiago Henrique Oliveira de Ávila, que relataram dificuldades como insuficiência de servidores para a demanda apresentada, problemas estruturais no fórum, como rachaduras, oscilações de corrente elétrica e inoperância das linhas telefônicas. Eles também ressaltaram a necessidade de construção de Salão do Júri e instalação de equipamentos de segurança na comarca.
O magistrado informou que entrou em exercício na comarca em novembro de 2017, de forma que ainda está promovendo a construção de uma nova padronização dos fluxos processuais para o gabinete, com a finalidade de otimizar os trabalhos e aumentar a produtividade. "Agradecemos muito a atenção da Corregedoria e esperamos que as medidas possam otimizar as condições de funcionamento da comarca", frisou.
O desembargador Marcelo Carvalho fez a entrega do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual e do Plano de Ações imediatas ao juiz Thiago Oliveira de Ávila, solicitando uma visita da Diretoria de Engenharia do TJMA para avaliar a situação do fórum, assim como para verificar a rede elétrica e de pontos lógicos em virtude da implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na comarca, em agosto deste ano. "Verificamos que um dos principais problemas é a insuficiência do quadro de servidores, situação que requer medidas que contribuam para a melhoria das condições de trabalho", observou.
Entre as ações inicialmente propostas estão a necessidade de contagem do acervo processual físico, cumprimento das determinações judiciais, juntada de expedientes e triagem dos processos na secretaria; realização de treinamento para desenvolvimento de equipes; e reorganização do fluxo de rotinas de secretaria judicial, com implementação de técnicas organizacionais para otimização do trabalho.
Programa - As visitas estratégicas da CGJ-MA fazem parte do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual, após a identificação das comarcas que apresentam maiores acervos e maiores taxas de congestionamento no Estado.
A partir de março deste ano, já foram visitadas as comarcas de São Mateus, Barreirinhas, Vargem Grande, São Bento, Santa Helena, Parnarama e Matões, onde foi realizada a análise e elaborados Planos de Ações para otimização da tramitação processual, e tomadas medidas efetivas, a exemplo da designação de juízes substitutos para Vargem Grande e Parnarama, entre outras. (Ascom CGJ)
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