Garantir os direitos fundamentais dos maranhenses é uma das premissas da gestão do governador Flávio Dino. Um dos órgãos fundamentais para defender este compromisso é o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Os novos membros do CEDDH que representam a sociedade civil foram empossados na segunda-feira (10) pelo secretário de Direitos Humanos e Participação Popular e presidente em exercício do CEDDH, Francisco Gonçalves.
Os novos integrantes foram eleitos para a gestão no período de outubro de 2016 a outubro de 2018, em solenidade realizada no auditório da Sedihpop. "O Conselho de Defesa dos Direitos Humanos é um dos mais antigos. Dentro da nova configuração de participação popular, de gestão de políticas públicas e à medida que novos conselhos estão sendo implementados, o CEDDH terá uma atuação diferenciada e com maior comprometimento na defesa dos direitos humanos via monitoramento de denúncias e violações de direitos humanos, assim como a articulação de ações relacionadas a essa temática entre outras atividades", explicou o secretário Francisco Gonçalves, ao pontuar que o poder público tem acento permanente no Conselho.
NOVA GESTÃO
Na ocasião, foi eleita por votação a nova presidência da sexta gestão do Conselho, composta agora pelos representantes da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, da Defensoria Pública do Estado e do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini. "A partir das prioridades que serão elencadas pela nova gestão do Conselho nas próximas reuniões, o compromisso do CEDDH será trabalhar arduamente para que as políticas direcionadas aos direitos humanos sejam efetivadas com a participação de todos, por meio dos representantes da sociedade civil", disse o presidente eleito José Ricardo dos Santos.
A vice-presidência terá à frente a Defensoria Pública do Estado, representada pela defensora pública Clarisse Binda, que enfatizou o papel do conselho em face da atual conjuntura política. "Nesse momento é fundamental a união de instituições públicas e da sociedade civil contra os retrocessos em matéria de direitos humanos que estamos vivendo. O conselho é um espaço propício para isso, por ser um espaço democrático, para pautar de forma efetiva os direitos humanos na sociedade", destacou a defensora que também é responsável pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.
O Centro de Defesa Marcos Passerini, com a representante Maria Ribeiro da Conceição, também integra a gestão da Secretaria do Conselho, no período citado.
OUVIDORIA
Além da posse dos novos membros e da eleição da presidência, foi realizada a apresentação e a arguição das candidatas ao cargo de ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado, vinculada ao Conselho de Defesa e Direitos Humanos. O resultado dessa etapa será analisado pelo Conselho Superior da Defensoria para posterior divulgação.
NOVA GESTÃO DO CEDDH - 2016/2018
Poder Público:
- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop): Francisco Gonçalves da Conceição e Jonata Carvalho Galvão da Silva
- Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir): Gerson Pinheiro de Souza e Maria do Socorro Guterres
- Secretaria de Estado da Mulher (Semu): Laurinda Maria de Carvalho Pinto e Lúcia Regina de Azevedo Pacheco
- Secretaria de Estado da Educação (Seduc): Luís José Câmara Pedrosa e Lucy Mary Seguins
- Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan): Luciane Cardoso dos Santos e Francisco Nawenesson Ferreira Lopes
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes): Célia Maria Salazar Brandão Soares e Antonio Gualhardo Alvares dos Prazeres
- Secretaria de Estado da Saúde (SES): Márcio Menezes e Lídia Schram
- Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP): Enoque Lemos e Marlos Patrício Gomes Pessoa
- Defensoria Pública do Estado (DPE/MA): Clarice Viana Binda e Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo
- Procuradoria Geral do Estado (PGE): Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rogério Farias de Araújo e Márcia Moura Maia.
-Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA): Júlio César Lima Praseres, Maria da Glória Mafra Silva e José Edilson Caridade Ribeiro
- Assembleia Legislativa do Estado (Alema): Dep. José Inácio Sodré Rodrigues e Dep. Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça (Ana do Gás)
Sociedade Civil:
- Associação de Desenvolvimento Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim (GUAPÉ): Antônio Ferreira de Araújo e Auriléa Alves Matos
- Associação Comunitária dos Moradores da Salina do Sacavém: Manoel de Jesus Ferreira e Jailson Costa Silva
- Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN): Raimundo Maurício Matos Paixão e Célia Cristina da Silva Pinto
- Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán: Fabrícia Carvalho da Silva e Ivanete da Silva Sousa
- Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerine: Maria José Bacelar Almeida e Maria Ribeiro da Conceição
- Comissão Pastoral da Terra (CPT): Márcia Palhano da Cruz e Ronilson Costa
- Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA): Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara e Raimundo Nonato da Silva
- Corrente Solidária Mundial: Dina Pereira da Silva
- Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa: Josanira Rosa Santos da Luz e Darlucia Silva Sá
- Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH): Roseane Gomes Dias e Graziela Martins Nunes
- Organização Social para Sustentabilidade da Vida (ECOBIO): Maria Rosália dos Reis Pereira e Pedro Tadeu Gomes Teixeira
- Rede Justiça nos Trilhos (JNT): Alaíde Abreu da Silva e Maju do Nascimento Silva.
- Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS: José Ricardo Silva dos Santos e Ronaldo de Oliveira.
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