Em cerimônia realizada na noite dessa segunda-feira, 5, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi aberto o 7º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. O tema do evento este ano é “O Ministério Público e o cidadão no combate à corrupção”. O congresso estende-se até quarta-feira, 6.
Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, falou sobre as iniciativas do Ministério Público do Maranhão durante o ano de 2017 no Programa Institucional contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal, que levaram à premiação do MPMA em primeiro lugar na categoria Redução da Corrupção no Prêmio CNMP, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Para Luiz Gonzaga Coelho, nenhum ato de corrupção é admissível e o exercício da cidadania é indispensável para que se possa combater a corrupção. “Nos reunimos para consolidarmos ações e pensamentos em torno da ideia de que a educação e os mecanismos de controle social e político nos ajudarão na construção de uma sociedade mais transparente e honesta”, afirmou.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Ana Teresa Silva de Freitas, falou sobre a necessidade de reflexão em um momento difícil como o que vivemos. “A corrupção não é apenas uma luta institucional, somente do Ministério Público. É uma luta de cada um de nós”, ressaltou.
A promotora de justiça também falou sobre a educação, lamentando que a reforma do ensino médio tenha tirado disciplinas que nos permitem agir com liberdade, “que o conhecimento possa ser rico, crítico, questionador e possa abrir horizontes cada vez maiores”. Para Ana Teresa de Freitas, é necessário que se exerça a cidadania e as tecnologias podem ser aliadas, exercendo um papel mais do que informativo, de formação.
Em sua fala, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, abordou as tentativas de enfraquecimento do Ministério Público por conta de sua atuação no combate à corrupção. “Em que pese todas essas tentativas de enfraquecimento de nossa instituição, estamos mantendo o curso das ações para debelar a corrupção e alcançar o ideal de sociedade livre e justa”, garantiu.
Tarcísio Bonfim enfatizou a importância de que a instituição trabalhe com estratégia, planejamento e investindo na qualificação de seu corpo funcional para que se possa ser mais efetivo nas diversas áreas de atuação do Ministério Público.
Autoridades
Compuseram a mesa de abertura do Congresso o chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino; o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão em exercício, Marco Antonio Anchieta Guerreiro; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; o deputado Rafael Leitoa, representando a Assembleia Legislativa; o desembargador Marcelino Chaves Everton, representando o Tribunal de Justiça e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.
Também estiveram à mesa o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José de Ribamar Caldas Furtado; o defensor público-geral, Werther de Moraes Lima Júnior; o procurador de justiça aposentado João Raimundo Leitão; o procurador-chefe do Trabalho em exercício, Luciano Aragão, o superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão, Francisco Alves Moreira; procurador Paulo Henrique Araújo, representando o Ministério Público de Contas; o coordenador do curso de Direito da UFMA, Raimundo Campos Filho, representando a reitora Nair Portela; e o presidente da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema), José Edmar Aguiar Macedo.
Conferência
O 7º Congresso Estadual do MPMA foi aberto com a conferência “Cidadania digital contra a corrupção”, proferida pela palestrante Martha Gabriel, escritora, consultora e palestrante nas áreas marketing digital, inovação e educação.
Na conferência, a palestrante falou sobre a velocidade crescente da evolução tecnológica e de como essas mudanças impactam significativamente na vida de homens e mulheres.
Para Martha Gabriel, é necessário que o cidadão seja “empoderado pela tecnologia”, somando aos conhecimentos e capacidades estritamente humanas todo o potencial trazido pela evolução tecnológica. Além disso, a palestrante destacou a necessidade de uma atuação colaborativa, para que se possa dominar efetivamente todo o potencial em desenvolvimento.
A conferencista ressaltou que todo o aparato tecnológico disponível permite o exercício da cidadania digital, citando diversas iniciativas de controle social com base em sistemas informatizados que possibilitem a organização de dados e a troca de informações em proporções e velocidade que seriam inimagináveis há poucas décadas. Todo esse trabalho, ressaltou Martha Gabriel, acontece com a participação direta da população. (Rodrigo Freitas / (CCOM-MPMA)
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