São Luís - O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília (Cespe/UnB) recebeu 5.064 inscrições para o Concurso Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial. Como 2.143 postulantes não preencheram os requisitos exigidos para o certame e tiveram inscrições indeferidas, a concorrência será de 94 candidatos por cada uma das 31 vagas em disputa. A Cespe/UnB não informou os motivos do grande número de indeferimentos – cerca de 43% do total de inscritos.
O concurso – com formação de cadastro de reserva – será o primeiro para magistrado do 1º grau promovido pela gestão do presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
Entre as exigências para concorrer ao cargo incluem-se o diploma de curso de graduação em Direito, registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e três anos de atividade jurídica exercida após obtido o grau de bacharel em Direito.
A seleção ocorrerá em seis etapas, com a aplicação das provas objetiva seletiva, discursiva e oral – de caráter eliminatório e classificatório – além de prática de sentença, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física, mental, psicotécnico, avaliação de títulos e curso de formação para ingresso na Magistratura, de caráter eliminatório.
Das vagas abertas e as que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão preenchidas por candidatos com algum tipo de deficiência, que participarão do concurso em igualdade de condições com os demais. O tempo de duração das provas deles, contudo, poderá ser ampliado em até 60 minutos.
A relação final dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão e divulgadas na Internet, no endereço eletrônico www. cespe.unb.br/concursos/tj_ma_12_juiz, na data provável de 28 de janeiro de 2013.
Segundo o edital, a prova objetiva seletiva será aplicada provavelmente em 3 de março de 2013, com resultado final previsto para abril. O edital informando a disponibilização da consulta aos locais e o horário da prova objetiva seletiva será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão possivelmente em 21 de fevereiro de 2013.
A inscrição definitiva será solicitada somente pelos candidatos aprovados na segunda etapa, mediante requerimento dirigido ao presidente da Comissão de Concurso do TJMA. (Orquídea Santos - Asscom/TJMA)
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