A partir de uma iniciativa do CNJ, em 2006, o Movimento pela Conciliação vem reforçando a conciliação e mediação como meios adequados de Solução de Conflitos. O Tribunal de Justiça do Maranhão vem estimulando o uso dos meios digitais para aproximar consumidores e empresas na busca de diálogos que levem a construção de soluções para as demandas, desde a instalação de salas de acesso às plataformas digitais, oportunidade de audiências por videoconferência, dispensa de audiências presenciais quando manifesta a parte prestígio pela conversação digital precedente à judicialização.
Para 2018, a novidade é a substituição das audiências presenciais na Semana Nacional de Conciliação por comunicação digital entre as partes. Seguindo o modelo de melhor resultado, quando as empresas de maior volume de demandas indicam processos para os quais possuem propostas para o entendimento, neste ano as audiências presenciais serão substituídas pela comunicação por via eletrônica. Uso de chats, 0800, e-mails, SACs, Ouvidorias são alguns dos canais disponíveis para esse diálogo.
Conforme protocolo assinado com o Tribunal de Justiça, empresas farão convites às partes por intermédio de correspondências, SMS, e-mail, enquanto o TJMA irá relacionar no Diário de Justiça Eletrônico a relação dos processos indicados para Conciliação, dando ciência da possibilidade de entendimento digital para as partes e seus advogados.
Além da comodidade de que o diálogo tenha um período flexível de ocorrência, poderá ser efetivado da residência da parte, escritório do advogado, ou nas salas de Mediação Digital ou da OAB na sede do TJMA e Fóruns. Empresas que já confirmaram participação: Banco Bradesco, Itaú e Santander, Amil, SKY, CEMAR, Oi e BS2 (antigo Bonsucesso).
A ideia é que a experiência se torne em uma rotina preferencial para a solução de conflitos de relação de consumo, tanto que empresas vem se propondo a estender esse modelo de negociação, como é o caso do Banco Itaú que disponibilizará seus canais de diálogos no período de 22 a 31 de outubro, e na Semana Nacional de Conciliação, que vai de 5 a 9 de novembro.
Segundo o desembargador José Luiz Almeida, presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, o diálogo pela via digital é o meio mais eficiente para solução de demandas em que as partes estimuladas ao diálogo encontram-se distanciadas, sendo essa facilidade um estímulo maior à solução.
O coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu, observa que a redução da agenda dos Centros de Conciliação com as demandas de consumo tornam maior a dedicação dos mediadores para questões que a eles cabem ajudar a resolver. (Asscom TJMA)