A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu na manhã dessa terça-feira, 10, em seu gabinete, líderes comunitários do povoado Alto do Coco, no município de Grajaú (a 557km de São Luís). O grupo veio ao Ministério Público para denunciar a iniciativa de transferir a área territorial do povoado para a jurisdição do município de Itaipava do Grajaú (a 333km da capital), o que já teria sido acertado entre os prefeitos dos dois municípios.
Segundo os moradores de Alto do Coco, Júnior Otsuka (prefeito de Grajaú) e Joãozinho do Dimaizão (Itaipava do Grajaú) acertaram a transferência sem cumprir as normas legais e sem consultar a população.
De acordo com a professora Maria Nalva Andrade, a localidade de Alto do Coco, que existe há 50 anos e conta com aproximadamente 800 moradores, é totalmente contrária à separação de Grajaú. “Já fizemos várias manifestações contra essa ideia, pois não temos nenhum laço afetivo com Itaipava e nem pediram nossa opinião sobre a questão”, afirmou.
Depois de elogiar a comunidade pela demonstração de afeto à sua terra natal e de consciência dos seus direitos, a procuradora-geral garantiu que o Ministério Público irá analisar a questão com muita atenção, determinando à Assessoria Jurídica agilidade para identificar a solução mais adequada para o caso. “A lei deverá se sobrepor às ilegalidades´”, assegurou.
Regina Rocha sugeriu ao advogado João Batista Ericeira, que presta assessoria aos moradores de Alto do Coco, presente na reunião, que encaminhasse uma representação à Procuradoria Geral de Justiça com o relato da situação e juntando os documentos já coletados pela comunidade em que está demonstrada a ideia de transferência do povoado para Itaipava do Grajaú.
A reunião foi acompanhada pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Terezinha Guerreiro, e pelos promotores de justiça Sirley Aires Rodrigues (chefe de gabinete da PGJ) e Emmanoel Soares (assessor especial da PGJ). (José Luís Diniz / CCOM-MPMA)
Comentários