A Diretoria do Fórum de Imperatriz fixou regras mínimas para a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais, jurisdicionais e administrativas, nesta segunda-feira, dia 6, determinada pelas portarias n.º 34 e n.º 36 assinadas em conjunto pelo Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA e Corregedoria Geral da Justiça - CGJ/MA, e regulamentada pela Diretoria do Fórum. Para a retomada, a Divisão de Saúde do Fórum realizou testes rápidos de Covid-19 com os servidores da comarca, por meio de "kits" doados pela Câmara Municipal de Imperatriz.
Segundo a juíza Ana Beatriz Carvalho Maia, titular da 1ª Vara da Família e diretora do fórum, nesse primeiro momento foram realizados 45 testes em servidores que atuam no atendimento, funcionários terceirizados e seguranças.
Para ter acesso às dependências do Poder Judiciário na Comarca de Imperatriz, magistrados, servidores, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, estagiários, peritos, auxiliares e colaboradores, devem se submeter a procedimentos de descontaminação das mãos com utilização de álcool 70º fornecido pela Administração, higienização de calçados, aferição da temperatura corporal com uso de termômetro infravermelho, e utilizar, obrigatoriamente, máscaras.
O atendimento presencial aos profissionais da área jurídica será precedido de agendamento realizado por telefone e e-mail, sempre priorizando os meios eletrônicos para a sua efetivação.
Na primeira etapa da retomada, que se estende ao dia 31 de julho de 2020, o horário de atendimento presencial aos profissionais da área jurídica ocorrerá das 9h às 11h, restritos aos casos necessários e realizados individualmente, um por vez.
Na segunda etapa, que vai do dia 3 ao dia 31 de agosto de 2020, será permitido no horário das 9 às 12h; e na terceira etapa, do dia 1º ao dia 30 de setembro de 2020, das 9 às 13h. O atendimento às partes, interessados e público em geral ocorrerá somente a partir do dia 4 de agosto.
Segundo cronograma descrito na Portaria 2307/2020, editada pela Diretoria do Fórum, a Secretaria de Distribuição; Contadoria Judicial; Central de Mandados; Central de Inquéritos e Custódia; e Vara de Execuções Penais retomaram as atividades nessa segunda-feira, dia 6.
Para esta quarta-feira, dia 8, está previsto o retorno presencial da 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; 3ª Vara Criminal; 1ª Vara de Família; 2ª Vara de Família; e 3ª Vara de Família.
No dia 13 de julho, próxima segunda-feira, a 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; e Vara da Fazenda Pública também retomam as atividades presenciais. (Márcio Rodrigo - Asscom CGJ
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