O lançamento da publicação “Ministério Público: um retrato”, com dados estatísticos inéditos sobre o Ministério Público no país, é o destaque da cerimônia de abertura do 3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizada na próxima segunda-feira, 3/12, a partir das 15h30, no auditório do Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prossegue até o dia 5/12, com a participação de 420 integrantes do MP em todo o Brasil, que vão assistir a mais de 30 palestras sobre assuntos referentes às áreas de gestão, comunicação, tecnologia da informação e segurança institucional no MP. A abertura contará com a presença do presidente do Conselho e procurador-geral da República, Roberto Gurgel; do governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia, palestrante do Congresso; de procuradores-gerais de Justiça e diversas outras autoridades.
Números inéditos
A obra “Ministério Público: um retrato” apresenta dados sobre a atuação funcional (matérias criminal, extrajudicial e cível, infância e juventude, entre outros) e administrativa (pessoal, estrutura e tecnologia da informação) da instituição, reunidos pela primeira vez e organizados por estado, por região e no país. As informações, relativas ao ano de 2011, foram enviadas ao CNMP até 31 de agosto de 2012 pelas procuradorias gerais, procuradorias regionais e corregedorias gerais dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União.
Na apresentação da publicação, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Gurgel, destaca que o CNMP tem estimulado a adoção do planejamento como instrumento estratégico de gestão e promoção da cultura da transparência. “Com esse propósito, procurou reunir os dados dispersos nas muitas unidades da instituição distribuídas pelo território nacional. São informações ainda parciais, em virtude da construção gradativa da padronização de registros daqueles já existentes. Fornecem, entretanto, um quadro aproximado da organização e da atuação funcional do Ministério Público”, afirma Gurgel.
Já a conselheira e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Claudia Chagas, assevera que “Ministério Público: um retrato” pretende oferecer um relato à sociedade e ao próprio MP sobre as atividades institucionais, propiciando uma reflexão crítica e um planejamento adequado. “Trata-se de contribuição do CNMP com o processo permanente de aperfeiçoamento, para uma atuação responsável e socialmente efetiva, voltada para concretização dos valores democráticos e da cidadania”, complementa a conselheira. (Assessoria de Comunicação)