A cooperação institucional entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para realizar ações de combate à improbidade administrativa e à corrupção foi o tema de uma reunião realizada nessa terça-feira, às 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. A solicitação de parceria foi oficializada pelo chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas, à procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
No encontro, o representante da CGU informou que, por meio da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, o órgão pretende estimular a participação da sociedade na prevenção da corrupção, contribuir para a promoção da ética e o fortalecimento da integridade das instituições públicas. “Nessa linha de atuação, o Ministério Público tem um papel estratégico e o trabalho em conjunto rende resultados mais efetivos”, destacou Viégas.
Regina Rocha informou que uma das principais prioridades de sua gestão é promover ações e projetos na área da probidade e da transparência fiscal, além de campanhas institucionais. “Combater a corrupção é uma diretriz institucional do Ministério Público”, declarou.
Por designação da procuradora-geral, foi formada uma comissão de membros e servidores para propor ações e criar novos mecanismos em defesa da probidade administrativa e transparência fiscal. O grupo se reuniu em 16 de julho e teve a participação de 12 membros do MPMA. A primeira sugestão da comissão é que o Ministério Público realize, após o período eleitoral, um seminário com os prefeitos eleitos para informar e orientar sobre prevenção à improbidade.
A proposta foi apresentada ao chefe da CGU que manifestou o apoio da instituição à iniciativa ministerial. Na reunião, ficou acertado, ainda, que será realizado um curso para promotores de justiça sobre técnicas de detecção de fraude. O objetivo é garantir uma fiscalização rígida e a intervenção mais ágil nesses casos.
Outro ponto a ser trabalhado entre as instituições é a renovação de um termo de cooperação técnica firmado pela Procuradoria Geral de Justiça com a CGU. “O termo vigente é de 2003. Com base na diretriz institucional adotada por esta gestão, em sintonia com as propostas apresentadas pela comissão formada por promotores e servidores, vamos repactuar a cooperação técnica e ampliar as ações conjuntas”, explicou a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.
Participaram da reunião de trabalho o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Laert Pinho de Ribamar, Jerusa Capistrano Pinto Bandeira e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, da Assessoria Especial da PGJ. (Johelton Gomes / CCOM-MPMA)