Durante o recesso do Poder Judiciário maranhense - no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro -, as comarcas do interior do Maranhão estão funcionando sob regime de plantão, assegurando a prestação ininterrupta dos serviços judiciários e o atendimento aos casos urgentes, sejam novos ou em curso.
O plantão judiciário de 1º Grau foi regulamentado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio dos Provimentos Nº 39/2017 e Nº 40/2017, e também segue - quanto à suspensão de prazos e à prática de determinados atos - a Resolução Nº 67/2016 do TJMA, que dispõe sobre o recesso forense.
Segundo as normas, nas comarcas com três ou mais unidades judiciárias, o plantão judiciário será exercido por equipe formada por um magistrado, um secretário judicial e um oficial de Justiça. Nas comarcas com menos de três unidades, o juiz deve designar um servidor para cada período de seis dias, a fim de atender eventuais pedidos de remessa de autos ao juiz plantonista.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, ressalta a importância da ampla divulgação das escalas de plantonistas das comarcas do Maranhão, que devem estar afixadas, com os respectivos telefones, nas entradas dos fóruns. "Toda a magistratura de 1º Grau está trabalhando para assegurar o atendimento das demandas urgentes durante o recesso", afirma.

ESCALAS DE PLANTÃO - COMARCAS DA REGIÃO

- Açailândia: telefone: (99) 3538-4995
- 20 a 21/12: Juíza Clécia Pereira Monteiro; Secretária: Maria Raimundo; Oficial de Justiça: Marcos Ribeiro;
- 22 a 24/12: Juiz: Pedro Guimarães Júnior; Secretária: Andreia Amaral Rodrigues; Oficial de Justiça: Edivanísio;
- 25 a 27/12: Juiz: Frederico Feitosa; Secretária: Márcio Costa; OJ: Jarbas;
- 28 a 30/12: Pedro Guimarães Junior; Secretária: Marcia; OJ: Marcia Aoki;
- 31/12 a 02/01: Juiz: Franklin Brandão Junior; Secretário: José Miguel Silva; OJ: Braulio Pedrosa.
- Balsas: telefone: (99) 3541-0013/ 98859-0813
- 21 a 28/12: Juíza Nirvana Maria Mourão; Secretário Janete Maria (99) 98814-7715; Oficiais de Justiça: Francisco Messias (99) 988566438
- 28/12/17 a 08/01/2018: Juíza; Elaine Silva Carvalho; Secretária: Maria da Silva Lima; Oficial de Justiça: Manoel José Ribeiro.
- Barra do Corda: Telefone: (99) 3643-1435
- 20 a 28/12 - Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho; Servidores: Ivanilde Carvalho Garreto de Sousa -(99) 3643 - 4461, (99) 98208 - 7544, (99) 98100-1102 / Nahym Ribeiro Abas (99) 98105 - 7037; OJ: Carlos Marques de Almeida (99) 98817-4893 / Keillane Carvalho Martins (99) 98135-7999.
- 29/12 a 06/01 - Juiz Iran Kurban Filho; Servidores: Luciano Itaribe Andrade de Sousa (86) 98804 - 9076 / Roselândia Fortaleza Albuquerque (99) 98804 - 0016 / (99) 98250-6896; OJ: José Luís dos Anjos Nascimento (99) 98804-3027 / Tácito Mário de Moura Carvalho (99) 98828 - 9177.
- Buriticupu - 20 a 26/12: Juiz Henrique Ribeiro de Souza; Secretária: Fernanda Oliveira Pinheiro; Oficial: Francildo Teixeira; Contato: (98) 3664-7513;
- 26/12 a 02/01: Juiz Raphael Leite Guedes; Secretária: Renata Cerveira; Oficial: Jaqueline Sousa Barros. Contato: (98) 3664-6030;
- 02 a 09/01: Juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza; Secretária: Fernanda Oliveira Pinheiro; Oficial: Francildo Teixeira. Contato: (98) 3664-7513.
- Estreito - 25/12 a 31/01: Juízo da 1ª Vara; Secretária: Terezinha Tavares (99) 991765512 / (99) 35317990 OJ: Isabel Gamita
- 01 a 07/01: Juízo da 2ª Vara; Secretária: Jarciana Monteiro (99)991261310 / (99) 35317871; Assessora: Euzeli Rocha (99) 9991802233 / (99) 981251391; OJ: Lucivan Brilhante.
- Imperatriz: telefone: (99) 98815-0007
- 18/12 a 24/12/2017 - Juíza: Iris Daniele de Araújo Santos - 3ª Vara da Família;
- 25/12 a - 31/12/2017 - Juíza: Dayna Leão Tarja Reis Teixeira - 2º Juizado Cível;
- 01/01 a 07/01/2018 - Juiz: Joscelmo Sousa Gomes - 1º Juizado Cível.
- João Lisboa: - 20 a 30/12: Juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro (99) 92080387;
- 31/12 a 08/01 - Juiz Glender Malheiros Guimarães (99) 984215290.
- Porto Franco: telefones: (99) 98199-1625 / 981681603/ 981808268 / 981247039/ 981254097 / 98119-6179 / 98133-8058 / 84071495 / 981550806 / 98129-1240;
- 20 a 29/12: Juiz Aureliano Coelho Ferreira;
- 30/12 a 06/01: Juiz Antonio Donizete Aranha Baleeiro.
- Santa Inês - 20-24/12: Juíza Denise Pedrosa Torres - Fone: 98148-6021/99163-1340; Secretária: Edileuza Freitas Santos - Fone: 98148-6021/99163-1340; Assessoria: Luana Mata de Moraes - Fone: 98125-2574; Oficial: Samuel G. Cantanhede - Fone: 98859-8910/98122-7071;
- 25 a 31/12: Juiz Alessandro Bandeira Figueirêdo - Fone: 3653-0933; Secretária.: Sintia Maria F. Maia - Fone: 98114-4420 Assessor: Ulysses Campos Neto - Fone: 98170-7751 Oficiala: Paulo Augusto Lopes - Fone: 98725-9304 Oficial: Wilsom M. do Vale - Fone: 98178-6423.