O Fórum da Comarca de Carolina não terá expediente no período de 4 a 8 de junho, conforme portaria assinada pelo juiz titular Mazurckievicz Saraiva de Sousa. O motivo da suspensão é a realização da Semana de Baixas Processuais, a ser coordenada pelo magistrado e com o objetivo de concentrar esforços visando à prestação jurisdicional mais célere e eficaz junto.
O juiz considerou, ainda, a taxa de congestionamento evidenciada pelo relatório Justiça em Números 2017, com base no ano de 2016, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, publicado em setembro do ano passado, e que uma das metas do Poder Judiciário é a efetiva redução no estoque de processos. Ele citou também o Provimento 10/2018, da Corregedoria Geral da Justiça, que instituiu a semana de baixas processuais, a ser realizada na segunda semana dos meses de junho e novembro de cada ano em todas as unidades do Judiciário de 1º Grau.
O documento da CGJ, todas as unidades deverão informar, ao final de cada dia de trabalho, o número de processos baixados. Durante a suspensão, não haverá atendimento de modo geral ao público, sem prejuízo da prática de atos urgentes e nem das audiências já designadas, exceto para o caso de réus presos.
O magistrado explica que todos os servidores lotados na unidade judicial atuarão nas atividades da semana de baixa processual. A portaria ressalta que os prazos processuais estarão suspensos no período citado, sendo retomados no primeiro dia útil seguinte ao mutirão. (Asscom CGJ)