Foi lançada nessa sexta-feira, 24, por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, a campanha “Maria da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica nas Instituições de Ensino”, em solenidade no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A campanha tem apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
Membros e servidores da instituição, autoridades estaduais, representantes de entidades da sociedade civil, diretores, professores e estudantes de escolas estaduais estiveram presentes no ato.
Idealizada pelas 15ª e 16ª Promotorias Especializadas na Defesa da Mulher de São Luís, a campanha vai ser concentrada em 90 escolas de ensino médio da rede estadual de ensino, nas quais serão realizadas palestras e os alunos participarão de um concurso de Redação e Desenho, com tema sobre a Lei Maria da Penha. Os melhores textos serão premiados na culminância do projeto, que vai acontecer no dia 25 de novembro, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica.
Durante o lançamento a promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, titular da 16ª Promotoria Especializada na Defesa da Mulher, declarou que o fundamento principal da campanha é a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que estabelece a implementação de políticas públicas para a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.
O inciso V do artigo 8º da lei dispõe que entre as medidas preventivas estão “a promoção e a realização de campanhas educativas, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres”.
Selma Martins disse que a ideia da campanha surgiu diante dos graves números da violência contra a mulher. De acordo com o Mapa da Violência, o Maranhão é o 13º estado do Brasil no ranking desse tipo de agressão que atinge as mulheres. “O nosso objetivo é contribuir para erradicar a violência doméstica de cada lar”, afirmou a promotora de justiça.
Ela acrescentou ainda que as escolas estaduais atendidas pela campanha irão receber material informativo, como cartilhas e folders, para que os professores subsidiem atividades com os alunos nas salas de aula. Nesta semana, em data a ser confirmada, uma reunião com os gestores das escolas estaduais irá definir o cronograma das atividades.

Apoio à campanha

Representando a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles, destacou a importância da iniciativa e garantiu o apoio da administração superior. “Formando os jovens, para que não aceitem essa violência contra a mulher e denunciem, teremos uma sociedade melhor”.
A procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, que representou a governadora Roseana Sarney, comentou que, embora a Lei Maria da Penha tenha ajudado a diminuir a violência contra a mulher, a proporção de casos ainda é assustadora. “Portanto, campanhas como esta são extremamente bem-vindas para impedir o reforço de práticas violentas baseadas no gênero”, concluiu.
Presente à solenidade, a professora de História do Centro de Ensino Médio Manoel Beckman, Lília Mendes, enfatizou a importância da ação nas escolas públicas. “Muitos de nossos alunos não recebem informações nas suas famílias sobre essas questões, portanto campanhas assim são essenciais na formação deles, que podem depois servir como multiplicadores”, comentou. A professora esteve no lançamento acompanhada de uma turma de alunos do 2º ano do ensino médio.
O psicólogo Eliandro Araújo, integrante do Núcleo Psicossocial do MPMA, em palestra proferida durante o lançamento da campanha, abordou a questão da violência doméstica nos seus diversos aspectos, enfocando casos concretos vivenciados em sua prática profissional. “O problema atinge todas as classes sociais, nas suas diversas formas, seja a violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial”, pontuou. (José Luís Diniz / CCOM-MPMA)