Serviços como alistamento, transferência de domicílio, segunda via e revisão eleitoral, além de apresentação de justificativa por não ter votado nas últimas eleições, voltaram a ser oferecidos pelos cartórios eleitorais maranhenses a partir dessa segunda, 7 de novembro.
Na capital do estado, o atendimento ao eleitor ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. Já no interior, o horário depende de cada cartório local.
Caso o eleitor precise regularizar sua situação, ele deve procurar os cartórios eleitorais munidos dos seguintes documentos:
- para alistamento: original e cópia de documento de identificação e de comprovante de residência;
- para transferência: original e cópia de documento de identificação e comprovante de residência com no mínimo 3 meses de domicílio, sendo que a prova de domicílio pode ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral;
- para 2ª via: documento de identidade oficial com foto.
Aquelas pessoas que quiserem obter certidão de quitação com a Justiça Eleitoral devem procurar o cartório eleitoral ou acessar o site do TRE-MA, na guia "serviços ao eleitor".
O cadastro eleitoral estava fechado desde o dia 4 de maio de 2016, 150 dias antes das eleições, com o objetivo de manter estável a relação de eleitores e domicílios eleitorais.
É importante ressaltar que as restrições para quem não estiver regularizado junto à Justiça Eleitoral vão desde a proibição de tomar posse em cargo público até obter benefícios nos programas sociais do Governo Federal.
Para mais informações, o eleitor pode ligar para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor), de segunda a sexta, das 8h às 18h.