O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, destacou o bom desempenho alcançado pelas duas Varas do Trabalho de Imperatriz, no Sul do Maranhão, nos últimos anos. Os resultados foram constatados durante correição realizada na semana passada, de 22 a 26, simultaneamente, nas duas VTs.
1ª VT de Imperatriz - A 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz apresentou uma redução expressiva de 97,96% no saldo de processos em tramitação na VT entre os anos de 2011 e 2012. A vara trabalhista também apresentou percentuais significativos de redução na taxa de congestionamento na fase de execução processual. A taxa que em 2011 foi de 97% caiu para 50% em 2012. Houve, ainda, redução na taxa de congestionamento na execução previdenciária, passando de 92%, em 2010 e 2011, para 1%, em 2012, “resultados que enunciam o comprometimento de juízes e servidores lotados na Unidade”, destacou o corregedor.
Em 2012, a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz efetuou pagamentos a reclamantes no valor de R$ 9.608.515,28. As arrecadações para a previdência social, imposto de renda, custas processuais e emolumentos importaram em R$ 979.868,27. No total, pagamentos e arrecadações somaram R$ 10.588.383,55. Neste ano, de janeiro a junho, a soma de pagamentos efetuados e arrecadações corresponde a R$ 4.928.565,00.
2ª VT de Imperatriz - Na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz os destaques foram as Boas Práticas apresentadas pelo diretor de secretaria da VT, Glennyo Clay Santos Batalha. Segundo Glennyo Batalha, uma das Boas Práticas é o procedimento de afixar etiquetas identificadoras nos processos que tiveram a audiência inaugural, mas ficaram pendentes de sentença, com a inscrição “Sem Decisão de Mérito”, de modo a torná-los prioritários na tramitação processual.
Outra prática consiste em etiquetar como “Processos Pilotos” aqueles para os quais há determinação de reunião de execuções contra o mesmo executado. Há, também, a prática conhecida como “Mutirão de Execução”, voltado para processos cujas execuções estejam bastante adiantadas. Em cerca de um ano, no período de 20.08.2012 a 22.07.2013, o mutirão já resultou no arquivamento de 2874 processos.
Ele fez elogios aos magistrados e servidores pelos resultados alcançados pela VT, especialmente pela redução do número de processos em tramitação; inexistência de processos pendentes de julgamento; redução substancial das pendências da secretaria da vara; aumento dos valores pagos aos reclamantes e redução do número de processos pendentes de despacho para julgamento.
Ainda, segundo a ata da correição, a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz efetuou, de janeiro a junho deste ano, pagamentos a reclamantes no valor de R$ 8.905.439,00, bem como arrecadou R$ 462.920,47 em contribuições previdenciárias; R$ 180.954,60 em custas processuais e R$ 25.014,70 para a receita federal (imposto de renda).
Equipe correicional - O secretário da Corregedoria, Antônio Manoel Costa Silva, e os servidores Luiz Alberto Queiroz e Olívia Maria Almeida auxiliaram o desembargador Luiz Cosmo durante a visita correicional na 1ª VT. Na 2ª Vara, além do secretário da Corregedoria, integraram também a equipe os servidores Camila Muniz Pinto e Marcos Pires Costa.
Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha – As duas varas trabalhistas de Imperatriz funcionam no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, localizado na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras. Os juízes Higino Diomedes Galvão e Nelson Robson Costa de Souza são os titulares das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, respectivamente. Além do Município de Imperatriz também pertencem à jurisdição da vara os Municípios de Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.